Decretos

DECRETO Nº 5.800, DE 8 DE JUNHO DE 2006 - Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB.

DECRETO Nº 7.385, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010 - Institui o Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde – UNA-SUS, e dá outras providências.

 Portarias – CAPES (UAB)

PORTARIA CAPES Nº 228, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - Integra a UERGS ao Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

PORTARIA CAPES Nº 309, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - Regulamenta critérios, estrutura organizacional e normas para seleção de bolsistas e o pagamento de bolsas no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

PORTARIA Nº 218, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 -Regulamenta as diretrizes de admissibilidade de novos polos, permanência e desligamento dos polos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB.

 Instrução Normativa – CAPES (UAB)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 19 DE ABRIL DE 2017 - Estabelece procedimentos de pagamento e parâmetros atinentes à concessão das bolsas UAB regulamentadas pela Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, e pela Portaria CAPES nº 15, de 23 de janeiro de 2017.