Cronograma
O Cronograma do Processo Estatuinte é constituído de 4 fases.
Atualizado em 03.06.2026
Cronograma do Processo da Estatuinte da Uergs (Alterado em 03.06.2026) (.pdf 102,95 KBytes) - Aprovado pelo Consun (318ª Sessão Extraordinária)
FASE 1: Conferências Locais e Audiências Públicas nas Unidades Universitárias da Uergs e na Reitoria
| AÇÃO | QUEM | DATA/PERÍODO |
| Divulgar amplamente o Processo Estatuinte para a comunidade universitária da Uergs. |
Comissão de Articulação e Assessoria de Comunicação da Uergs |
Da aprovação no Consun até 26 de junho de 2026 |
| Realizar o processo de escolha das Comissões Locais |
Unidades e Reitoria | De 28 de abril a 18 de maio |
| Enviar a composição das Comissões Locais das Unidades e da Reitoria para a Comissão de Articulação. |
Unidades e Reitoria | Até 18 de maio 2026 |
| Elaborar e disponibilizar o formulário público de coleta de sugestões ao novo Estatuto na página da Estatuinte (site Uergs). |
Comissão de Articulação e Comissão de Apoio Técnico |
Início em 19 de maio e finalização em 26 de junho 2026 |
| Organizar e coordenar Conferências Locais, Audiências Públicas e a eleição dos delegados. |
Comissão Local | De 19 de maio até 26 de junho 2026 |
| Enviar ata de presença das Conferências Locais e informar a nominata de delegados à Comissão de Articulação. |
Comissão Local | Até 29 de junho de 2026 |
| Realizar a formação ou nivelamento dos delegados |
Comissão de Articulação | De 29 de junho a 10 de julho de 2026 |
| Realizar a sistematização das propostas e o envio do resultado à Comissão de Apoio Técnico. |
Comissão de Sistematização | De 13 de julho a 31 de julho |
| Realizar a revisão jurídica e a adequação legal do texto sistematizado; após, enviar à Comissão de Articulação. |
Comissão de Apoio Técnico |
De 20 de julho a 14 de agosto |
| Publicar o caderno de propostas na página da Estatuinte (site Uergs). |
Comissão de Articulação | 17 de agosto de 2026 |
FASE 2: Conferências por Áreas de Conhecimento
| AÇÃO | QUEM | DATA/PERÍODO |
| Elaborar e disponibilizar o formulário público de coleta de sugestões ao novo Estatuto na página da Estatuinte (site Uergs). |
Comissão de Articulação e Comissão de Apoio Técnico |
De 29 de junho a 25 de setembro. |
| Organizar as Conferências por Áreas de Conhecimento. |
Comissão de Articulação | De 10 de agosto até 25 de setembro de 2026 |
| Realizar a sistematização das propostas adicionais por área de conhecimento e o envio do resultado à Comissão de Apoio Técnico. |
Comissão de Sistematização (delegados) |
De 28 de setembro até 09 de outubro de 2026 |
| Realizar a revisão jurídica e a adequação legal do texto sistematizado; após, enviar à Comissão de Articulação. |
Comissão de Apoio Técnico | De 12 de outubro até 26 de outubro de 2026 |
| Publicar o caderno de propostas atualizado na página da Estatuinte (site Uergs). |
Comissão de Articulação | 29 de outubro de 2026 |
FASE 3: Conferências por Segmento
| AÇÃO | QUEM | DATA/PERÍODO |
| Elaborar e disponibilizar o formulário público de coleta de sugestões ao novo Estatuto na página da Estatuinte (site Uergs). |
Comissão de Articulação e Comissão de Apoio Técnico |
De 03 de novembro até 05 de dezembro de 2026 |
| Organizar as Conferências por Segmento. | Comissão de Articulação | De 4 de novembro até 05 de dezembro de 2026 |
| Realizar a sistematização das propostas adicionais por segmento e o envio do resultado à Comissão de Apoio Técnico. |
Comissão de Sistematização (delegados) |
De 07 de novembro até 19 de dezembro de 2026 |
| Realizar a revisão jurídica e a adequação legal do texto sistematizado; após, enviar à Comissão de Articulação. |
Comissão de Apoio Técnico | De 04 de janeiro até 28 de fevereiro de 2027 |
| Publicar a versão final do caderno de propostas na página da Estatuinte (site Uergs) e providenciar a sua ampla divulgação. |
Comissão de Articulação |
De 01 de março até |
FASE 4: Congresso Estatuinte
| AÇÃO | QUEM | DATA/PERÍODO |
| Organizar o Congresso Estatuinte, coordenar os trabalhos logísticos e operacionais. |
Comissão de Articulação | De 10 de maio até 14 de maio 2027 |
| Realizar esclarecimentos normativos e jurídicos à plenária do Congresso Estatuinte. |
Comissão de Apoio Técnico | De 10 de maio até 14 de maio 2027 |
| Realizar a sistematização das propostas aprovadas no Congresso Estatuinte para compor o novo Estatuto e o envio do resultado à Comissão de Apoio Técnico e Comissão de Articulação. |
Comissão de Sistematização (delegados) |
De 10 de maio até 14 de maio 2027 |
| Publicar as propostas aprovadas no Congresso Estatuinte na página da Estatuinte (site Uergs) e providenciar a sua ampla divulgação. |
Comissão de Articulação | De 17 de maio a 18 de maio de 2027 |
| Elaborar projeto de resolução que aprova o novo Estatuto da Uergs a partir do texto sistematizado e submetê-lo à aprovação do Congresso Estatuinte. |
Comissão de Apoio Técnico |
De 17 de maio a 28 de maio de 2027 |
| Encaminhar projeto de resolução que aprova o novo Estatuto da Uergs à Procuradoria Jurídica da Uergs. |
Comissão de Apoio Técnico |
De 31 de maio a 02 de junho de 2027 |
| Proceder com análise e manifestação sobre o projeto de resolução que aprova o novo Estatuto da Uergs e encaminhá-lo à Comissão de Articulação. |
Procuradoria Jurídica da Uergs |
De 03 de junho a 25 de junho de 2027 |
| Encaminhar ao Consun o projeto de resolução que aprova o novo Estatuto da Uergs para homologação e aprovação. |
Comissão de Articulação | De 28 de junho a 30 de junho de 2027 |