Cronograma
O Cronograma do Processo Estatuinte é constituído de 4 fases.
3ª Atualização em 23.07.2026 - 2º Atualização (parcial) em 24.06.2026 - 1ª Atualização em 03.06.2026
Cronograma do Processo da Estatuinte da Uergs - Alterado em 23.07.2026 (.pdf 100,83 KBytes) - Aprovado pelo Consun na 321ª Reunião Extraordinária
FASE 1: Conferências Locais e Audiências Públicas nas Unidades Universitárias da Uergs e na Reitoria
| AÇÃO | QUEM | DATA/PERÍODO |
| Divulgar amplamente o Processo Estatuinte para a comunidade universitária da Uergs. |
Comissão de Articulação e Assessoria de Comunicação da Uergs |
Da aprovação no Consun até 26 de junho de 2026 |
| Realizar o processo de escolha das Comissões Locais |
Unidades e Reitoria | De 28 de abril a 18 de maio |
| Enviar a composição das Comissões Locais das Unidades e da Reitoria para a Comissão de Articulação. |
Unidades e Reitoria | Até 18 de maio 2026 |
| Elaborar e disponibilizar o formulário público de coleta de sugestões ao novo Estatuto na página da Estatuinte (site Uergs). |
Comissão de Articulação e Comissão de Apoio Técnico |
De 19 de maio a 4 de setembro de 2026 |
| Organizar e coordenar Conferências Locais, Audiências Públicas e a eleição dos delegados. |
Comissão Local |
De 19 de maio a 4 de setembro de 2026 |
| Enviar ata de presença das Conferências Locais e informar a nominata de delegados à Comissão de Articulação. |
Comissão Local |
De 19 de maio a 08 de setembro de 2026 |
| Realizar a formação ou nivelamento dos delegados |
Comissão de Articulação |
De 08 de setembro a 18 de setembro de 2026 |
| Realizar a sistematização das propostas e o envio do resultado à Comissão de Apoio Técnico. |
Comissão de Sistematização |
De 08 de setembro a 09 de outubro de 2026 |
| Realizar a revisão jurídica e a adequação legal do texto sistematizado; após, enviar à Comissão de Articulação. |
Comissão de Apoio Técnico |
De 12 de outubro a 30 de outubro de 2026 |
| Publicar o caderno de propostas na página da Estatuinte (site Uergs). |
Comissão de Articulação |
Entre 30 de outubro e 03 de novembro de 2026 |
FASE 2: Conferências por Áreas de Conhecimento
| AÇÃO | QUEM | DATA/PERÍODO |
| Disponibilizar o formulário público de coleta de sugestões ao novo Estatuto na página da Estatuinte (site Uergs). |
Comissão de Articulação e Comissão de Apoio Técnico |
De 04 de novembro a 18 de dezembro de 2026 |
| Organizar as Conferências por Áreas de Conhecimento. |
Comissão de Articulação | De 04 de novembro a 18 de dezembro de 2026 |
| Realizar a sistematização das propostas adicionais por área de conhecimento e o envio do resultado à Comissão de Apoio Técnico. |
Comissão de Sistematização (delegados) |
De 11 a 26 de fevereiro de 2027 |
| Realizar a revisão jurídica e a adequação legal do texto sistematizado; após, enviar à Comissão de Articulação. |
Comissão de Apoio Técnico | De 01 a 19 de março de 2027 |
| Publicar o caderno de propostas atualizado na página da Estatuinte (site Uergs). |
Comissão de Articulação | Entre 19 e 22 de março de 2027 |
FASE 3: Conferências por Segmento
| AÇÃO | QUEM | DATA/PERÍODO |
| Disponibilizar o formulário público para contribuição ao novo Estatuto na página da Estatuinte (site Uergs). |
Comissão de Articulação e Comissão de Apoio Técnico |
De 22 de março a 23 de abril de 2027 |
| Organizar as Conferências por Segmento. | Comissão de Articulação | De 22 de março a 23 de abril de 2027 |
| Realizar a sistematização das propostas adicionais por segmento e o envio do resultado à Comissão de Apoio Técnico. |
Comissão de Sistematização (delegados) |
De 26 de abril a 07 de maio de 2027 |
| Realizar a revisão jurídica e a adequação legal do texto sistematizado; após, enviar à Comissão de Articulação. |
Comissão de Apoio Técnico | De 10 a 28 de maio de 2027 |
| Publicar a versão final do caderno de propostas na página da Estatuinte (site Uergs) e providenciar a sua ampla divulgação. |
Comissão de Articulação |
Entre 28 de maio a 18 de junho de 2027 |
FASE 4: Congresso Estatuinte
| AÇÃO | QUEM | DATA/PERÍODO |
| Organizar operacionalmente o Congresso Estatuinte. | Comissão de Articulação | De 21 a 25 de junho 2027 |
| Realizar o Congresso Estatuinte. | Comissão de Articulação | De 28 de junho a 9 de julho de 2027 |
| Realizar esclarecimentos normativos e jurídicos à plenária do Congresso Estatuinte. |
Comissão de Apoio Técnico | De 28 de junho a 9 de julho de 2027 |
| Realizar a sistematização das propostas aprovadas no Congresso Estatuinte para compor o novo Estatuto e o envio do resultado à Comissão de Apoio Técnico e Comissão de Articulação. |
Comissão de Sistematização (delegados) |
De 12 a 30 de julho 2027 |
| Publicar as propostas aprovadas no Congresso Estatuinte na página da Estatuinte (site Uergs) e providenciar a sua ampla divulgação. |
Comissão de Articulação | De 30 de julho a 20 de agosto de 2027 |
| Elaborar e encaminhar projeto de resolução do novo Estatuto da Uergs à Procuradoria Jurídica da Uergs. | Comissão de Apoio Técnico |
De 2 de a 27 de agosto de 2027 |
| Proceder com análise e manifestação sobre o projeto de resolução do novo Estatuto da Uergs e encaminhá-lo à Comissão de Articulação. |
Procuradoria Jurídica da Uergs |
De 30 de agosto a 10 de setembro de 2027 |
| Encaminhar ao Consun o projeto de resolução do novo Estatuto. |
Comissão de Articulação | Entre 10 e 13 de setembro de 2027 |