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Estatuinte

À esquerda, o símbolo da Estatuinte em dois tons de azul claro e verde limão. Ele é composto por uma espiral aberta ascendente que forma uma mandala; ao centro, tem quatro elementos frente a frente que representam pessoas em uma mesa para debaterem e também remetem a pilares arredondados visto de cima. À direita, lê-se, em verde escuro, Estatuinte da Uergs.

Entenda o que é a Estatuinte:

A Estatuinte é um processo democrático, consultivo e deliberativo que visa à construção coletiva do novo Estatuto da Uergs. Essa elaboração ocorre por meio da escuta e da participação ativa dos segmentos universitários (estudantes, docentes, analistas, agentes técnicos/as e administrativos/as), de entidades representativas da sociedade civil e demais pessoas interessadas. 

O Estatuto define os princípios e a missão da Universidade,  institui normas sobre sua estrutura e gestão acadêmica, financeira e administrativa, estabelece a composição e atuação da comunidade universitária, entre outros regramentos.

Benefícios

A revisão do Estatuto da Uergs é uma oportunidade de pensar, dialogar e debater sobre seus processos organizacionais para tornar a Universidade apta a atender as atuais demandas da sociedade e da sua comunidade universitária. A partir desse entendimento, alguns dos principais benefícios de um novo Estatuto são:

  1. Adequação da estrutura da Uergs ao seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI);
  2. Atendimento aos avanços nas áreas de ensino, pesquisa, extensão, inovação e assistência estudantil; 
  3. Alinhamento com novas legislações, como leis de cotas, marcos regulatórios da ciência e tecnologia ou normas sobre acessibilidade e inclusão; 
  4. Alinhamento com normativas do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (CEEd), do Ministério da Educação (MEC) e aos princípios da Administração Pública;
  5. Adoção de novas práticas administrativas e pedagógicas mais coerentes com os objetivos da Universidade;
  6. Ampliação da autonomia da Uergs, favorecendo o controle sobre seu orçamento e tomada de decisões;
  7. Fundamentação legal coerente para revisão e atualização dos documentos que regulam o funcionamento da Universidade, tais como o seu Regimento Geral, além de políticas institucionais.

Proposta de Metodologia

A coordenação da proposta de metodologia para a Estatuinte é uma atribuição da Superintendência de Planejamento da Uergs (Suplan), conforme institui o PDI, e busca cumprir com o Objetivo Institucional número 4 "Aperfeiçoar a estrutura universitária, estimulando uma presença institucional capaz de responder às demandas e aos desafios da sociedade contemporânea".  

A partir de setembro de 2024, a Suplan iniciou estudos prévios sobre a metodologia de processos estatuintes realizados por outras universidades, além da análise das próprias normativas da Uergs. A metodologia é o conjunto de procedimentos e etapas escolhidos para organizar e conduzir a realização da Estatuinte, definindo como tudo vai acontecer.
 
Com os resultados dessa fase, a Suplan construiu uma proposta de metodologia para a realização da Estatuinte da Uergs, que foi apresentada em reuniões à Gestão da Universidade, às sete direções regionais e às diretorias da Associação dos Docentes (Aduergs) e da Associação dos Corpos Técnicos e de Apoio Administrativo (Assuergs). Essa metodologia será amplamente discutida pelos segmentos univesitários para coletar contribuições. Após essa etapa, o documento revisado será encaminhado à aprovação do Conselho Superior da Universidade (Consun), que dará início ao Processo Estatuinte na Uergs. 

Participação da comunidade

Para participar, acompanhe as informações atualizadas, publicações e agendamentos.

Caso seja de seu interesse entrar em contato com a Suplan, utilize o e-mail: suplan@uergs.edu.br 

UERGS - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul