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UERGS - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

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Instruções Normativas

Arquivos anexos

Instrução Normativa Conjunta 02-2024 (.pdf 368,26 KBytes)
Regulamenta a retomada das atividades de pesquisa, pós-graduação, ensino e de extensão no âmbito da Uergs durante o estado de calamidade pública - Decreto nº 57.596/2024.
Instrução Normativa Conjunta 01-2024 (.pdf 279,21 KBytes)
Dispõe sobre as atividades de Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação e de Extensão que poderão ser autorizadas durante a vigência do estado de calamidade pública decretado através do Decreto nº 57.596/2024.
Instrução Normativa da Proens 001/2024 (.pdf 253,18 KBytes)
Orienta a comunidade acadêmica quanto a perda de vínculo, cancelamento de componentes curriculares e trancamento de curso em relação ao ano letivo de 2024.
Instrução Normativa nº 01/2024 (.pdf 994,29 KBytes)
Regulamenta os pedidos de diária, ressarcimento de transportes e combustível no âmbito da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS.
Instrução Normativa PROENS Nº 002/2023 (.pdf 518,39 KBytes)
Orienta discentes, secretarias e coordenadores de curso a respeito da tratativa de atestados e licenças saúde.
Instrução Normativa PROEX nº 001/2023 (.pdf 637,50 KBytes)
Orienta sobre a obrigatoriedade do registro das atividades de extensão na Universidade Estadual do Rio Grande Sul.
Instrução Normativa nº 002/2022 (.pdf 260,26 KBytes)
Regulamenta o uso e monitoramento das Mídias Sociais oficiais da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS.
Instrução Normativa nº 001/2022 (.pdf 429,89 KBytes)
Regulamenta a entrega e o depósito de trabalhos acadêmicos dos Discentes e publicações dos Docentes e do Corpo Técnico e de Apoio Administrativo da Uergs no Repositório Institucional da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS
Instrução Normativa nº 002/2021 (.pdf 425,33 KBytes)
Regulamenta o uso do correio eletrônico institucional no âmbito da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS e REVOGA Instrução Normativa nº 001/2021.
Instrução Normativa n° 001/2021 (.pdf 340,49 KBytes)
Regulamenta o uso do correio eletrônico institucional no âmbito da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS.
Instrução Normativa nº 001/2019 (.pdf 295,92 KBytes)
Regulamenta o depósito de trabalhos acadêmicos no Repositório Institucional da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS
Instrução Normativa do Consun nº 01/2019 (.pdf 410,03 KBytes)
Altera o artigo 14 da Instrução Normativa Consun nº 01/2015; e determina procedimentos para encaminhamento de requerimentos de afastamento remunerado para pós-graduação e estágios de pós-doutoramento.
Instrução Normativa nº 01/2018 (.pdf 2,41 MBytes)
Dispõe sobre o procedimento para designação de prepostos representantes da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul em juízo e dá outras providências.
Instrucao Normativa nº 02/2018 (.pdf 827,22 KBytes)
Regulamenta o uso dos e-mails institucionais no âmbito da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.
Instrução Normativa nº 01/2017 (.pdf 1,35 MBytes)
Orienta a elaboração e tramitação de editais expedidos pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, com relação aos prazos, numeração, título e utilização do logotipo da Universidade.
Instrução Normativa da PROENS nº 01/2016 (.pdf 287,92 KBytes)
Regulamenta a utilização, identificação e manutenção dos veículos oficiais da Uergs.
Instrução Normativa do Consun nº 01/2015 - Alterada pela Instrução Normativa do Consun nº 01/2019 (.PDF 7,60 MBytes)
Orienta o Corpo de Professores, o Corpo Técnico e o Corpo de Apoio Administrativo para elaborar solicitação de afastamentos, a CPPD e a CPPTA para emissão de parecer e o DRH para manter controles de tempo previstos na Lei nº 13.968.
Instrução Normativa da PROPPG 001/2015 (.pdf 265,04 KBytes)
Instruções para cursos de pós-graduação lato sensu.
Instrução Normativa da PROENS 02/2014 (.pdf 73,54 KBytes)
Orienta aos professores e às Secretarias das Unidades os procedimentos e documentos a serem encaminhados ao DECOR para a efetivação de registros e o controle de frequência e de avaliação dos alunos da Uergs, ao final de cada semestre letivo.
Instrução Normativa da PROENS 01/2014 (.pdf 80,53 KBytes)
Orienta aos acadêmicos e às Secretarias das Unidades os procedimentos a serem observados e cumpridos para a realização de rematrículas e/ou ajustes nos cursos de graduação.
Instrução Normativa 001/2013 (.pdf 1,62 MBytes)
Institui normas para utilização de veículo próprio a serviço da Universidade, conforme Acordo Coletivo 2013/2014.
Instrução Normativa 001/2012 (.pdf 187,51 KBytes)
Altera a redação dos arts. 1º e 3º da Instrução Normativa 01/2009 e insere parágrafos; revoga o art. 5º e seus parágrafos; mantêm os demais dispositivos inalterados.
Instrução Normativa 02/2009 (.pdf 29,34 KBytes)
Institui o regulamento de treinamento e desenvolvimento dos empregados da Universidade.
Instrução Normativa 01/2009 (.pdf 58,46 KBytes)
Revoga a Instrução Normativa 02/2005 modificando prazos de efetividade e procedimento de comprovação de recolhimento ao INSS por servidores com dupla filiação previdenciária.

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