O processo de revisão do atual Estatuto da Uergs foi lançado oficialmente, nesta terça-feira (28/04), com a publicação das orientações para a escolha das Comissões Locais. Essas comissões serão organizadas em cada uma das unidades universitárias e na Reitoria. O Documento Orientador foi organizado pela Comissão de Articulação do Processo Estatuinte da Uergs e está disponível na página da Estatuinte, no site da Universidade.

As orientações para a organização das Comissões Locais estão baseadas na Resolução do Consun nº 015/2025, que aprova a metodologia para a criação do novo Estatuto da Uergs. A elaboração do Documento Orientador foi realizada a partir da primeira reunião da Comissão de Articulação da Estatuinte, que ocorreu em 14 de abril. A Comissão de Articulação é presidida pela vice-reitora e superintendente de Planejamento da Uergs, Rochele Santaiana.

As Comissões Locais serão responsáveis por divulgar localmente para as comunidades universitária e externa a realização do Processo Estatuinte e por organizar e coordenar as conferências locais e audiências públicas para a revisão do Estatuto. Também é atribuição das Comissões Locais a escolha de delegados(as) que participarão das próximas fases do Processo Estatuinte.

Essas comissões serão compostas por professores(as), estudantes e funcionários(as) do corpo técnico e de apoio administrativo de cada unidade universitária e da Reitoria. A composição das Comissões Locais deve ser encaminhada à Comissão de Articulação até o dia 18 de maio de 2026.

Demais comissões e fases da Estatuinte

Além das comissões de Articulação e Locais, a Resolução do Consun nº 015/2025 também prevê a organização de comissões de Apoio Técnico e de Sistematização. Após a realização das conferências locais e das audiências públicas realizadas nas unidades universitárias e na Reitoria, também ocorrerão conferências por área do conhecimento e por segmentos, organizadas pela Comissão de Articulação. 

Por fim, ocorrerá o Congresso Estatuinte, reunindo os(as) delegados(as) eleitos(as) nas conferências para deliberar sobre as propostas a serem incorporadas ao novo Estatuto da Uergs e aprovar o projeto de resolução elaborado pela Comissão de Apoio Técnico. Após concluídas todas as fases do Processo Estatuinte, o projeto de resolução será homologado e aprovado pelo Consun.

Por: Daiane de Carvalho Madruga - Ascom/Uergs