Gestores da Uergs participaram da audiência pública na Assembleia Legislativa que debateu a proposta da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 encaminhada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa em setembro deste ano. A Audiência foi realizada na quinta-feira (5/11), no Espaço de Convergência do Palácio Farroupilha, em Porto Alegre. Participaram do debate a vice-reitora e superintendente de Planejamento da Uergs, Rochele Santaiana, e o pró-reitor de Administração, Gabriel Cunha.

A proposta orçamentária encaminhada pelo Poder Executivo prevê R$ 214,4 milhões para a Uergs em 2027, o que corresponde à correção pela inflação no período e a um acréscimo de cerca de R$ 50 milhões para investimento. O orçamento da Universidade é dividido entre as despesas de custeio, de capital, e de folha de pagamento. 

Gabriel explica que o recurso destinado ao custeio possibilita o pagamento das bolsas e a manutenção dos contratos firmados pela Universidade. Já a verba de investimento é destinada à obras e aquisição de mobiliário e equipamentos.

“O grande diferencial deste PLOA 2027 é a indicação desse acréscimo extremamente expressivo para realização de investimentos na Uergs, na ordem de R$ 50 milhões. Esse valor possibilita que a Universidade realize obras de construção civil e adquira mobiliários, computadores e equipamentos de ensino, pesquisa e extensão necessários às atividades acadêmicas e administrativas nos mais diferentes níveis e localidades”, afirma.

A Audiência Pública para discutir o PLOA 2027 foi realizada pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. A votação do Parecer em que a Comissão aprova ou faz adequações à Peça Orçamentária está prevista para o dia 19 de novembro, e a apreciação em plenário poderá ocorrer no dia 24. 

O levantamento da demanda orçamentária da Uergs, realizado pela Superintendência de Planejamento da Universidade (Suplan), aponta a necessidades de R$ 226,4 milhões, o que representa uma diferença estimada de aproximadamente R$ 12 milhões com relação ao que foi destinado à Universidade. Durante a audiência pública, Rochele solicitou a preservação, sem cortes, do orçamento previsto para a Universidade no PLOA 2027. 

“O valor encaminhado pelo Poder Executivo, embora apresente um aumento significativo, está abaixo das necessidades identificadas pela Universidade. Qualquer redução adicional agravaria essa insuficiência e comprometeria nossa capacidade de planejar e executar ações essenciais”, afirmou a vice-reitora.

Rochele também destacou a importância dos recursos destinados a investimentos em infraestrutura, que incluem projetos como as obras das sedes de Cruz Alta, Litoral Norte - Osório, São Francisco de Paula. A superintendente de Planejamento ressaltou que a redução de recursos pode comprometer cronogramas e a utilização de aportes externos destinados a essas iniciativas.

“Essas obras envolvem aportes expressivos de recursos externos e exigem complementação orçamentária para sua execução. A redução dos recursos estaduais destinados aos investimentos pode comprometer cronogramas, dificultar a utilização desses aportes e colocar em risco oportunidades relevantes para as regiões atendidas. É uma questão de responsabilidade com os recursos públicos já mobilizados e com os resultados esperados pela sociedade”, disse.

Rochele também salientou que a Universidade desenvolve outras iniciativas de modernização e qualificação das unidades localizadas em diferentes regiões do estado, além das atividades de ensino, pesquisa e extensão, que inclui a formação de servidores do estado. 

“Precisamos assegurar condições de funcionamento para toda a estrutura multicampi. A manutenção de prédios, laboratórios, contratos e serviços essenciais sustenta a atividade acadêmica cotidiana. Investimento e custeio são dimensões complementares: novos espaços só cumprem sua finalidade quando a Universidade dispõe de condições para utilizá-los plenamente”, pontuou.

Além da participação na Audiência Pública, Rochele e Gabriel se reuniram com deputados nos últimos dias em busca de apoio para a manutenção da integralidade do recurso indicado para a Uergs no PLOA 2027.