Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia
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Anos 90

1990          1991          1992           1993           1994

1995          1998          1999

1990

Lançamento da Emenda Popular Pró-Universidade Pública Estadual na Assembleia Legislativa do RS, organizado pelo Sinpro-RS. (20/03)*

Aprovação do Projeto de Lei nº 82/90, de autoria do Deputado Erani Muller, na Assembleia Legislativa do RS, que autorizava o Poder Executivo a criar da Universidade Estadual. (7/12)*

Governador Synval Guazzelli veta o Projeto de Lei nº 82/90, justificando que a iniciativa da criação da Universidade Estadual deve ser do Chefe do Executivo*.

1991

Instalada Subcomissão para Estudar a Viabilidade da Criação de uma Universidade Estadual, solicitada pelo Deputado Beto Albuquerque, o qual foi o seu relator. Participaram lideranças e autoridades do campo da Educação, da comunidade Universitária representada por DCE’s, associações de professores e funcionários da UCS, Unijuí, UPF,  UNISC e  Urcamp.(29/10)*

1992

Seminário Estadual que previa encerrar a Subcomissão para Estudar a Viabilidade da Criação de uma Universidade Estadual, realizado em Passo Fundo, no qual foi apresentado um relatório final e publicação da Carta do Seminário Estadual de estudos sobre a criação da Universidade Estadual do RS. (24 a 26/06)*

Continuação do Seminário Estadual para encerrar a Subcomissão para Estudar a Viabilidade da Criação de uma Universidade Estadual, realizada em Porto Alegre (20 e 21/07)*

Emissão do Parecer nº 2749, pela Assembleia Legislativa, que concluiu que o Estado do Rio Grande do Sul poderia optar por criar uma Universidade Estadual integrada à Administração Direta ou Indireta ou descentralizada. (14/08)*

Entrega do Relatório Final da Subcomissão para Estudar a Viabilidade da Criação de uma Universidade Estadual para o governador Alceu Collares, que não encaminhou o projeto de criação da Uergs à Assembleia Legislativa do RS. (2/09)*

1993

Aprovada Emenda ao Projeto de Lei 127/93 onde se previu: “Viabilizar a implantação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul”, para o exercício financeiro de 1994*.

Campanha pela coleta de assinaturas  “Uma assinatura  de compromisso com o futuro do Rio Grande” com a qual o deputado Beto Albuquerque pretendeu atender o artigo 68 da Constituição Estadual, que prevê a possibilidade de apresentação de projeto  de lei por iniciativa popular, e assim tentar criar a Uergs. O objetivo também foi ampliar a mobilização em prol da Uergs junto ao Conselho de Desenvolvimento, aos poderes Legislativo e Executivo e aos movimentos sociais e estudantis. Foram coletadas 40.000 assinaturas, não atingindo o número mínimo exigido de 100.000*.

1994

Proposta de emenda aditiva nº 26, pelo deputado Beto Albuquerque, ao Projeto de Lei nº 173/94, que inclui a redação "viabilizar a criação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul e que não obteve aprovação*. 

1995

Proposta de emenda aditiva, pelo deputado Beto Albuquerque, ao Projeto de Lei nº 10.531 que acrescentava à Secretaria da Educação a diretriz: “Desenvolver ações no sentido de efetivar, implantar e implementar a participação Direta do estado no ensino de terceiro grau”, a qual não obteve aprovação*.

1998

Protocolado o Projeto nº 220/98 para a criação da Uergs, pelo deputado Beto Albuquerque, junto ao candidato a governador do RS Olívio Dutra. (5/08)*

1999

Governo do Estado realiza estudo preliminar interno sobre possibilidades de criar a Universidade Estadual do RS por meio da organização de dois projetos, correspondendo à posição assumida em período de campanha ao cargo*.

Emenda nº 8 ao Projeto de Lei 62 de 1999,  proposto pelo deputado Luís Augusto Lara, inseriu, no orçamento do ano 2000,  recursos para implementar a universidade estadual*.

*Informações retiradas do livro "Uergs: uma trajetória vitoriosa - registros para a história, de autoria de Betro Albuquerque e Ricardo Rossato, 2002.  
UERGS - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul