ORDEM DO DIA

1. Aprovar as atas das Sessões: 310ª Ordinária; 311ª Extraordinária e 312ª Extraordinária.
2. Recompor as Comissões Permanentes do CONSUN, conforme elencado no artigo 5º do Decreto nº 43.240, artigo 11 do RGU e art. 81 do RI do CONSUN.
3. Deliberar sobre Projeto de Resolução que reestrutura o Programa Monitoria da Uergs. Expediente nº 25/1950-0001541-4. Relatora: Conselheira Percila Silveira de Almeida.
4. Deliberar sobre o pedido da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), referente a homologação do IGA do exercício de 2024. Expediente nº 25/1950-0002024-8. Relatora: Conselheira Leticia Vieira Guimarães.
5. Deliberar sobre o pedido da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), referente a homologação das promoções relativas aos anos de 2024/2025. Expediente nº 25/1950-0002024-8. Relatora: Conselheira Leticia Vieira Guimarães.
6. Homologar edital de classificação final da promoção por antiguidade e merecimento do corpo técnico e de apoio administrativo do exercício de 2023. Expediente nº 25/1950-0000767-5. Relatora: Conselheira Daiane de Carvalho Madruga.
7. Referendar as Decisões do Reitor nºs: 001, 002 e 003/2026, ad referendum do Consun, que homologaram os concursos públicos para professor nºs: 21, 07 e 06/2024. Expediente nº 25/1950-0001314-4. Relator: Conselheiro Gabriel Borges da Cunha.

Porto Alegre, 23 de janeiro de 2026.

Leonardo Alvim Beroldt da Silva

Presidente do CONSUN

Deliberação da 314ª Sessão Ordinária do CONSUN, realizada em 29/01/2026, quinta-feira.

A solenidade ocorreu, excepcionalmente, no formato híbrido: presencial e via google meeting, simultaneamente nas unidades da Uergs e no Campus Central da Universidade (Avenida Washington Luiz, 675, Centro Histórico, Porto Alegre, RS).

Comunicações: Conselheiro Presidente: Por solicitação da secretaria do Consun, informa aos representantes discentes deste Conselho que observem a questão de faltas. A presidência faz a leitura do artigo 105 do regimento interno e alerta aos Conselheiros e Conselheiras, para que observem a questão das faltas regimentais. Ainda, informa que o processo administrativo referente ao pedido de nomeação 27 vagas de técnicos e administrativo que está no executivo desde que foram encaminhados ao executivo desde novembro de 2024, no ano passado foi apreciado pelo o GAE que devolveu à Uergs, recomendando que a universidade se manifestasse pelo interesse ou não de que o processo fosse a rodada de reuniões com o governador, que é chamado no governo de N1, é o nível de reunião para deliberações que envolve a presença do governador. Diz que a reitoria instruiu o processo e encaminhou à Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia, que por sua vez encaminhou a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, SPGG, e lá se encontra. Diz que traz esse relato por entender que este ano de 2026 é um ano crucial para a Universidade, pois ela está completando 25 anos e nos últimos períodos está passando por dificuldades, tanto orçamentárias como de pessoal. Logo faz um breve relato sobre a situação. Salienta que são 80 pessoas que deixaram a Universidade e não foram repostas. Então, na condição de Presidente deste Conselho, de Reitor da Universidade, faz esse alerta, esse chamado. Diz que a gestão tem tentado diálogo com o governo e não tem tido sucesso no pleito de autorização, e que a universidade precisará, nesse início de 2026, discutir sobre essa questão, porque não vê a possibilidade da Universidade continuar a oferecer os serviços sem as condições mínimas para oferecê-lo. Conselheira Daiane de Carvalho Madruga: Registra que a assessoria de comunicação, ano passado, extinguiu a rede de comunicação da Uergs. Faz um breve relator sobre o tem, e agradece a todas as pessoas que ao longo desses 10 anos se dispuseram a fazer parte daquele grupo. Aproveita, como representante do Corpo Técnico de apoio administrativo no Consun, para registrar um elogio a iniciativa da gestão de trazer pessoas das unidades universitárias para colaborar com o pessoal da reitoria. Diz que traz esse relato, pois o setor de comunicação está montando uma lista de equipamentos para serem comprados para o estúdio da ASCOM, aproveitando uma oportunidade de edital e que são equipamentos que o pessoal da comunicação não possui conhecimento técnico. Também registra um agradecimento especial à superintendência de informática que está auxiliando nesse trabalho. Conselheiro João Carlos Coelho Junior: Reforçar a fala do Conselheiro Presidente, sobre a importância de participação, e faz um pedido também referente às comissões, pois regimentalmente as comissões precisam quórum mínimo necessário para deliberar. Conselheira Lilian Raquel Hickert: Informa que tivemos a avaliação quadrienal da CAPS, cujo resultado saiu na segunda semana de janeiro e foram resultados extremamente bons pra universidade, para a pós-graduação. Parabeniza aos colegas que fazem parte do corpo docente do PP Gás de São Francisco de Pauta e do CTA de Encantado, que subiram suas notas de três para quatro. Ainda, parabeniza o pessoal de educação, do PPG de educação, que se manteve na nota 4. Diz que esses resultados demonstram que, apesar de estarmos entre poucos professores, como foi bem frisado aqui, poucos técnicos administrativos, a Uergs segue fazendo pesquisa de ótima qualidade e estamos trabalhando, para uma pós-graduação cada vez mais forte. Conselheiro Gabriel Borges da Cunha: Faz a leitura do relatório produzido pela comissão do apoio de apoio ao desenvolvimento e qualificação de pessoas do exercício de 2025. Ainda, faz um relato sobre o pedido de não estorno de empenhos encaminhados em 19 de dezembro de 2025, referentes aos exercícios de 2024 e 2025. Destaca que se teve autorização, por parte da Secretaria da Fazenda, que permitirá com que a universidade dê conclusão às execuções realizadas em 2025 a partir de projetos com captações externas. Considera que esse seja um resultado extremamente positivo, pois permitirá que a universidade acesse recursos da ordem de R$ 6 milhões de reais no exercício 2026, que foram empenhados em 2025. Parabeniza as equipes envolvidas, especialmente da PROAD, setor de compras, departamento de projetos especiais, departamento administrativo, departamento financeiro e a colega Ana Flávia, pois todos não mediram esforços para que o processo fosse extremamente bem instruído e obtendo êxito para Universidade.

ORDEM DO DIA: Aprovada por unanimidade de votos.

1. Aprovar as atas das Sessões: 310ª Ordinária; 311ª Extraordinária e 312ª Extraordinária.

O Conselho aprovou por unanimidade de votos a ata da 310ª Sessão Ordinária. O Conselheiro Sandro Luís Kirst absteve-se, pois estava ausente na referida sessão.

O Conselho aprovou por unanimidade de votos a ata da 311ª Sessão Ordinária. A(O) Conselheira(o) Rafaela Biehl Printes e Sandro Luís Kirst abstiveram-se, pois estavam ausentes na referida sessão.

O Conselho aprovou por unanimidade de votos a ata da 312ª Sessão Ordinária. As(Os) Conselheiras(os) Camila de Menezes, Isadora Schuch de Castro, Luca Bulsing Rodrigues e Sandro Luís Kirst, abstiveram-se, pois estavam ausentes na referida sessão.

2. Recompor as Comissões Permanentes do CONSUN, conforme elencado no artigo 5º do Decreto nº 43.240, artigo 11 do RGU e art. 81 do RI do CONSUN.

O Conselho aprovou por unanimidade de votos a recomposição das comissões permanentes que passaram a seguinte formação: Comissão de Legislação e Normas: Ana Lúcia Kern, Carlos Eduardo Martinez, Gabriel Borges da Cunha, Isadora Schuch de Castro, João Carlos Coelho Junior (Presidente), Lilian Raquel Hickert, Mastrângello Enívar Lanzanova, Percila Silveira de Almeida e Robson Evaldo Gehlen Bohrer. Comissão de Assuntos Administrativos, Orçamento e Finanças: Betina Magalhães Bitencourt, Camila de Menezes, Gabriel Borges da Cunha, Isabela Holtermann Lagreca, Isadora Schuch de Castro, João Carlos Coelho Junior, José Antônio Kroeff Schmitz (Presidente), Luca Bulsing Rodrigues, Mastrângello Enívar Lanzanova, Robson Evaldo Gehlen Bohrer, Rochele da Silva Santaiana, Saionara Eliane Salomoni e Samba Sané. Comissão de Assuntos Educacionais, Culturais e de Integração Comunitária: Ana Lúcia Kern, Betina Magalhães Bitencourt (Presidente), Daiane de Carvalho Madruga, Eduardo Rozales da Silva, Isabela Holtermann Lagreca, José Antônio K. Schmitz, Luca Bulsing Rodrigues, Margarete Sponchiado, Rafaela Biehl Printes, Rodrigo Koch, Saionara Eliane Salomoni e Samba Sané. Comissão de Assistência Universitária: Camila de Menezes, Eduardo Rozales da Silva, Letícia Vieira Guimarães, Marcelo Maisonette Duarte, Percila Silveira de Almeida, Rafaela Biehl Printes e Rodrigo Koch (Presidente).

3. Deliberar sobre Projeto de Resolução que reestrutura o Programa Monitoria da Uergs. Expediente nº 25/1950-0001541-4. Relatora: Conselheira Percila Silveira de Almeida.

O Conselho aprovou por unanimidade de votos o parecer da Comissão de Assistência Universitária - CAU.

Considerando que ocorreu reunião conjunta da CAU e CLN, mas o parecer da CLN não foi apresentado, ficou acordado que o parecer da CAU será retificado para incluir a manifestação da CLN, e que o projeto de resolução será realizado ad referendum, do Consun, com as devidas retificações aprovadas nos pareceres das comissões.

4. Deliberar sobre o pedido da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), referente a homologação do IGA do exercício de 2024. Expediente nº 25/1950-0002024-8. Relatora: Conselheira Leticia Vieira Guimarães.

O Conselho aprovou por unanimidade de votos o relato apresentado na sessão e homologou a tabela de IGA do exercício de 2024.

5. Deliberar sobre o pedido da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), referente a homologação das promoções relativas aos anos de 2024/2025. Expediente nº 25/1950-0002024-8. Relatora: Conselheira Leticia Vieira Guimarães.

O Conselho aprovou por unanimidade de votos o relato apresentado na sessão e homologou a tabela de promoções relativas aos anos de 2024/2025.

6. Homologar edital de classificação final da promoção por antiguidade e merecimento do corpo técnico e de apoio administrativo do exercício de 2023 2025. Expediente nº 25/1950-0000767-5. Relatora: Conselheira Daiane de Carvalho Madruga.

O Conselho homologou por unanimidade de votos o edital de classificação final da promoção por antiguidade e merecimento do corpo técnico e de apoio administrativo do exercício de 2025.

7. Referendar as Decisões do Reitor nºs: 001, 002 e 003/2026, ad referendum do Consun, que homologaram os concursos públicos para professor nºs: 21, 07 e 06/2024. Expediente nº 25/1950-0001314-4. Relator: Conselheiro Gabriel Borges da Cunha.

O Conselho referendou por unanimidade de votos as Decisões do Reitor nºs: 001, 002 e 003/2026, ad referendum do Consun, que homologaram os concursos públicos para professor nºs: 21, 07 e 06/2024. Decisão Consun nº 001/2026.

Assuntos Gerais: Conselheiro João Carlos Coelho Junior: Questiona sobre as questões das contratações de docentes que já foram homologados pelo Consun e enviados ao Governo do Estado. Conselheiro Presidente: Esclarece que foram 7 concursos homologados ad referendum, pelo acordo feito para agilizar o processo, e 2 estão no GAE, os demais estão em tramitação. Diz que não há perspectivas de nomeação e que há um quadro caótico, pois se a Universidade não conseguir avançar no diálogo com o Poder Executivo, vai aumentar ainda mais o caos interno na Universidade. Acredita que a falta da oferta de componentes curriculares vai acabar levando uma evasão maior de estudantes. Diz que depois os as autoridades públicas não sabem porque que a Universidade tem um baixo número de estudantes. Destaca que os 80 cargos que a Universidade perdeu entre 2014 e 2025 que não foram repostos. Conselheira Margarete Sponchiado: Comenta, ainda sobre os concursos, que a FUNDATEC está liberando um relatório semanal de como está o concurso. Entretanto, o relatório somente apresenta a fase em que está o concurso e não o que já foi acordado com as bancas. Diz que no seu entendimento, está faltando, nesta tabela da FUNDATEC, as datas e solicita que a comissão de concurso faça esse pedido em razão da época do processo eleitoral que restringe até 4 de julho as nomeações e posse de quem foi aprovado. Conselheiro Presidente: Esclarece que o decreto legislativo sobre concursos públicos não alcança os concursos já homologados. Ainda, informa que todos os concursos têm um cronograma previsto para serem encerrados antes do dia 4 de julho, que é a data limite da restrição eleitoral. No seu entendimento há um problema mais grave, que é a não autorização para a nomeação, porque não adianta nós fazermos tudo que está ao nosso alcance para homologar antes do período da restrição eleitoral, e termos autorização do executivo para nomeações. Conselheira Percila Silveira de Almeida: Esclarece que há etapas necessárias a serem cumpridas antes da publicação do cronograma de cada um dos concursos. Faz um breve relato sobre as demais tramitações. Observa que a comissão de concursos publica exatamente o status a partir daquilo que oficialmente já foi publicado no site da FUNDATEC. Reforça que o espaço oficial para publicação dos concursos é o site oficial da FUNDATC. Conselheiro João Carlos Coelho Junior: Finaliza a questão dos concursos dizendo que é bem estranho o governo ter nomeado dia 23 de janeiro 1020 servidores para a Polícia Penal. Diz não ser contrário e que é extremamente importante, mas que essa contratação deve ter dado um impacto muito significativo às contas públicas. A questão é que o governo tranca 27 funcionários da Uergs e as nomeações das homologações dos docentes que o reitor encaminhou para tentar conseguir avançar. Após faz uma manifestação referente a alguns programas públicos que utilizam dinheiro público e colocam em instituições privadas, ditas comunitárias, sua fala não é para menosprezar alguém, mas para lembrar que o governo tem uma Universidade pública que carece de orçamento e de funcionários. Diz que não sabe qual o movimento esse Conselho poderia fazer, talvez uma nota de repúdio, ou algo que chegasse até o governo. Conselheiro Presidente: Considerando as manifestações sobre o mesmo tema do Conselheiro João Carlos, informa que a secretaria lhe alertou que as moções de repúdio devem ser apresentadas e discutidas no início da sessão. Aproveita para questionar qual a efetividade para a solução desse problema em uma nota de repúdio do Conselho Superior? Será que não devemos pensar em estratégias políticas junto ao executivo e ao legislativo para somar forças políticas e ter êxito no pleito? No seu entendimento é necessário que esse Conselho pense em ações efetivas para que se tenha êxito no pleito, mas reitera que o Conselho tem prerrogativas de decidir como entender melhor. Conselheira Isadora Schuch de Castro: Sugere que a Uergs sistematize seus conhecimentos, que seja elaborado um relatório com esses dados pontuados. Conselheira Rochele Santaiana: Informa que a Uergs participou do programa RS Talentos, que foi um edital para 400 bolsas entre as instituições públicas, e temos 12 bolsas contempladas, de estudantes da Engenharia de Automação e da Engenharia de Computação. Diz que houve outro edital para as comunitárias. Diz que quando necessário a Universidade tem como apresentar os dados e os projetos que está envolvida.

Porto Alegre, 29 de janeiro de 2026.

Leonardo Alvim Beroldt da Silva

Presidente do CONSUN