ORDEM DO DIA

1. Dar posse aos Representantes docentes, João Carlos Coelho Junior – CR VI e Suélen Cristine Costa da Silva – CR VII.
2. Aprovar a ata da 230ª Sessão Ordinária.
3. Recompor as Comissões Permanentes do CONSUN, conforme elencado no artigo 5º do Decreto nº 43.240, artigo 11 do RGU e art. 81 do RI do CONSUN, a fim de incluir os novos Conselheiros.
4. Deliberar sobre os pareceres da Comissão de Assuntos Administrativos, Orçamento e Finanças – CAAOF; e Comissão de Assuntos Educacionais, Culturais e de Integração Comunitária - CAECIC, referente a solicitação da unidade Caxias do Sul de alteração do nome da unidade para Uergs Serra. Expediente nº 20/1950-0000307-9. Relator: Conselheiro Gabriel Borges da Cunha.
5. Deliberar sobre parecer da Comissão de Legislação e Normas - CLN, a fim de referendar a Resolução do Reitor nº 003/2020, ad referendum do CONSUN, que alterou a Resolução CONSUN nº 023/2019, que versa sobre o programa Prodiscência. Expediente nº 17/1950-0001479-1. Relator: Conselheiro Gerônimo Rodrigues Prado.
6. Deliberar sobre parecer da CAAOF, referente a homologação dos Acordos, Convênios e Termos firmados pela Uergs. Expediente nº 20/1950-0000343-5. Relator: Conselheiro Ismael Mauri Ramadam.
7. Referendar a Decisão ad referendum do CONSUN nº 001/2020, que homologou o edital nº 09/2020, referente ao resultado final do processo eleitoral de membro do corpo técnico e de apoio administrativo para compor a Comissão Permanente de Pessoal Técnico e de Apoio Administrativo – CPPTA. Expediente nº 18/1950-0000516-0. Relator: Conselheiro José Pitano.
8. Assuntos Gerais.

Porto Alegre, 15 de maio de 2020.

Leonardo Alvim Beroldt da Silva

Presidente do CONSUN

Deliberação da 231ª Sessão Ordinária do CONSUN, realizada em 21/05/2020, quinta-feira.

A solenidade ocorreu, excepcionalmente, na sua integralidade via google meeting, conforme determinado no inciso I, do art. 12, do Decreto nº 55.240/2020. 

COMUNICAÇÕES: Conselheiro Gabriel Borges: Relato sobre o Decreto nº 55.211/2020, que institui o plano de contingenciamento de gastos, do Poder Executivo do Estado, causado pela epidemia da Covid-19. Conselheiro Ismael Ramadam: Observa a importância do relato realizado pelo Conselheiro Gabriel Borges, a fim de que o Conselho tome ciência das alterações dentro da questão orçamentária da Universidade. Relata que as Câmaras do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão – CONEPE, estão trabalhando em um planejamento que certamente refletirá em um impacto financeiro e orçamentário. Conselheira Fernanda Stalliviere: lembra que há um planejamento da demanda orçamentária 2021, e é necessário que seja informado se haverá esse impacto, sendo esclarecida pelo Conselheiro Presidente que os eventuais cortes no orçamento deverão ser tratados pela Superintendência de Planejamento – SUPLAN, e reencaminhado ao CONSUN para deliberar possíveis remanejamentos de recursos dentro da Universidade. Conselheiro Presidente: Relato sobre publicação de manifesto das Universidade Públicas Gaúchas, solicitando o adiamento da aplicação da prova do ENEM 2020.  

ORDEM DO DIA: Após a inclusão de pontos na pauta, a ordem do dia foi aprovada por unanimidade de votos. 

1. Dar posse aos Representantes docentes, João Carlos Coelho Junior – CR VI e Suélen Cristine Costa da Silva – CR VII.

Os Representantes docentes tomaram posse. Portaria Interna nº 033/2020.

2. Aprovar a ata da 230ª Sessão Ordinária.

O Conselho aprovou a ata da 230ª sessão ordinária com 18 votos favoráveis e 4 abstenções, pois não estavam presentes na sessão supra.

3. Ponto Incluído por 22 votos favoráveis – Deliberar sobre a proposta de alteração do art. 12 do Regimento Geral da Universidade - RGU. Expediente nº 20/1950-0000374-5. Relatora: Conselheira Ana Mª. Bulsing Garcia.

O Conselho aprovou por 22 votos favoráveis a proposta de alteração do art. 12 do RGU, com a seguinte proposta do Conselheiro Presidente: que seja alterado no caput do art. 12: “Onde se lê: Assessor; Leia-se: Analista”. Ainda, que seja incluída a categoria de “Agente Técnico”, nos termos da Lei Estadual nº 13.968/2012. Resolução CONSUN nº 003/2020.

4. Ponto 3 passa para 4 - Recompor as Comissões Permanentes do CONSUN, conforme elencado no artigo 5º do Decreto nº 43.240, artigo 11 do RGU e art. 81 do RI do CONSUN, a fim de incluir os novos Conselheiros.

O Conselho aprovou por unanimidade de votos a nova composição das Comissões que ficaram com a seguinte formação: Comissão de Legislação e Normas: Gerônimo Rodrigues Prado, Gabriel Borges da Cunha, Rochele da Silva Santaiana, Ismael Mauri G. Ramadam, Ana Mª. Bulsing Garcia, Rodrigo Sanchotene Silva, Erli Schneider Costa, Adriana Leal Abreu, Rafael Haag, João Carlos C. Junior e Elenir Almeida C. Curzel. Comissão de Assuntos Administrativos, Orçamento e Finanças: Arisa Araujo da Luz, José de Andrade Pitano, Alberto Eduardo Knies, Fernando Guaragna Martins, Sandra Monteiro Lemos, Gabriel Borges da Cunha, Fernanda M. Stalliviere, Samba Sané, Ismael Mauri G. Ramadam, Gerônimo Rodrigues Prado, Elenir Almeida C. Curzel e João Carlos C. Junior. Comissão de Assuntos Educacionais, Culturais e de Integração Comunitária: Rafael Haag, Vania Roseli C. de Mello, Erli Schneider Costa, Ana Mª. Bulsing Garcia, Samba Sané, Luciane Sippert Lanzanova, Fernanda M. Stalliviere, Marcelo Maisonette Duarte, Adriana Leal Abreu e Suélen Cristine C. da Silva. Comissão de Assistência Universitária: Fernando Guaragna Martins, Rodrigo Sanchotene Silva, Sandra Monteiro Lemos, Rochele da Silva Santaiana, Vania Roseli C. de Mello, Arisa Araujo da Luz, Alberto Eduardo Knies e Luciane Sippert Lanzanova. Portaria Interna nº 034/2020.

5. Ponto 4 passa para 5 - Deliberar sobre os pareceres da Comissão de Assuntos Administrativos, Orçamento e Finanças – CAAOF; e Comissão de Assuntos Educacionais, Culturais e de Integração Comunitária - CAECIC, referente a solicitação da unidade Caxias do Sul de alteração do nome da unidade para Uergs Serra. Expediente nº 20/1950-0000307-9. Relator: Conselheiro Gabriel Borges da Cunha.

O Conselho aprovou por 20 votos favoráveis e 2 contrários, o parecer da CAAOF e CAECIC que indefere a proposta de alteração de nomenclatura da unidade da Uergs Caxias do Sul para unidade Serra, tendo em vista as seguintes ponderações: 1) Ainda que a proposta tenha caráter relevante, nenhuma justificativa que sustente a alteração de nomenclatura foi anexada ao expediente; 2) Na região abrangida pelo Conselho Regional de Desenvolvimento (COREDE) Serra estão situadas duas unidades da Universidade: unidade Caxias do Sul e Bento Gonçalves, devendo-se, portanto, ter a concordância de ambas.  

6. Ponto 5 passa para 6 - Deliberar sobre parecer da Comissão de Legislação e Normas - CLN, a fim de referendar a Resolução do Reitor nº 003/2020, ad referendum do CONSUN, que alterou a Resolução CONSUN nº 023/2019, que versa sobre o programa Prodiscência. Expediente nº 17/1950-0001479-1. Relator: Conselheiro Gerônimo Rodrigues Prado.

O Conselho aprovou por 19 votos favoráveis e 1 voto contrário, o parecer da CLN que referenda a Resolução do Reitor nº 003/2020, ad referendum do CONSUN. A Conselheira Arisa Araujo não votou, pois havia caído sua conexão. Resolução do CONSUN nº 004/2020.

7. Ponto 6 passa para 7 - Deliberar sobre parecer da CAAOF, referente a homologação dos Acordos, Convênios e Termos firmados pela Uergs. Expediente nº 20/1950-0000343-5. Relator: Conselheiro Ismael Mauri Ramadam.

O Conselho aprovou por unanimidade de votos o parecer da CAAOF, que indica a homologação dos Acordos, Convênios e Termos firmados pela Uergs. Decisão do CONSUN nº 003/2020.

8. Ponto 7 passa para 8 - Referendar a Decisão ad referendum do CONSUN nº 001/2020, que homologou o edital nº 09/2020, referente ao resultado final do processo eleitoral de membro do corpo técnico e de apoio administrativo para compor a Comissão Permanente de Pessoal Técnico e de Apoio Administrativo – CPPTA. Expediente nº 18/1950-0000516-0. Relator: Conselheiro José Pitano.

O Conselho referendou por unanimidade de votos a Decisão ad referendum do CONSUN nº 001/2020, que homologou o edital nº 09/2020, referente ao resultado final do processo eleitoral de membros da CPPTA. Decisão do CONSUN nº 004/2020.

9. Ponto incluído por unanimidade de votos - Instituir Comissão Eleitoral conforme elencado no art, 2º, § 3º do anexo I, da Resolução Consun nº 013/2013, a fim de realizar eleições complementares para membro da Comissão Permanente de Pessoal Técnico e de Apoio Administrativo – CPPTA, representante das categorias: Analista, Agente Técnico e Auxiliar de Serviços Gerais.

O Conselho aprovou por unanimidade de votos a formação da Comissão Eleitoral que passou a ter a seguinte formação: Lucy Anne Rodrigues; Loiva Lisete Schwinn, Paulo Ricardo Coelho dos Santos, Flávia Dornelles Gomes, Arethuza da Silva Dornelles e José de Andrade Pitano. A Conselheira Elenir Cavalheiro não votou, pois havia caído sua conexão. Portaria Interna nº 035/2020.

    10. Ponto 8 passa para 10 - Assuntos Gerais: Conselheiro Fernando Guaragna: Solicita relato sobre a andamento do trabalho da comissão criado pelo CONSUN, para estudar a situação da unidade Porto Alegre, sendo esclarecido pelo Conselheiro Presidente. Conselheiro Rodrigo Sanchotene: Questiona como ficará a questão dos projetos de pesquisas, em relação a situação do químico responsável, pois os projetos passaram a ser controlados pela Polícia Federal, sendo esclarecido pelo Conselheiro Gabriel Borges. Conselheiro José Pitano: Manifestação sobre a questão das bolsas de Prodiscência. Conselheiro Presidente: Informa que amanhã, 22 de maio, às 11 horas, dará uma entrevista à rádio Comunidade de São Francisco de Paula, e que o link já foi disponibilizado para a Comunidade Universitária.