Nesta quarta-feira, 20 de novembro, é celebrado o Dia da Consciência Negra. A data remete à morte de Zumbi dos Palmares, liderança quilombola e um dos símbolos nacionais de resistência à escravidão de pessoas negras no Brasil. Na Uergs, este dia é vivenciado em meio à retomada da construção da Política de Ações Afirmativas da Universidade que, entre outras pautas, trata das questões étnico-raciais. 

Embora tenha sido incluído no calendário oficial do Brasil em 2011, foi somente em dezembro de 2023 que o dia 20 de novembro passou a ser considerado feriado nacional. Isso ocorreu a partir da publicação da Lei Nº 14.759, que instituiu a data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Para a pró-reitora de Ensino da Uergs, Percila de Almeida, o Dia da Consciência Negra desempenha um papel vital na luta contra o racismo, pois é uma data que vai além da celebração, funcionando como um ponto de reflexão, educação e mobilização. “Ele promove a visibilidade da cultura negra, a conscientização sobre o racismo, a educação antirracista, o fortalecimento de movimentos sociais e a promoção da solidariedade racial. Essa jornada de conscientização e transformação é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, onde o racismo estrutural seja desafiado e, eventualmente, superado”, pontua Percila.

No entanto, as discussões e ações contra o racismo não podem se restringir apenas a essa data, conforme ressalta a coordenadora de Qualificação Acadêmica da Uergs, Rita Severo. “O combate ao racismo deve ser uma prática contínua, permeando o cotidiano das instituições de ensino, dos espaços de trabalho, da formulação de políticas públicas e do comportamento individual e coletivo. A luta por igualdade racial exige comprometimento diário para desconstruir preconceitos, ampliar a visibilidade e o protagonismo de pessoas negras, e promover mudanças efetivas nos sistemas que perpetuam as desigualdades”, pondera Rita.

Nesse sentido, a Política de Ações Afirmativas da Uergs busca combater as desigualdades históricas que repercutem na exclusão do acesso de determinados grupos a espaços historicamente negados, incluindo o Ensino Superior. “A Política de Ações Afirmativas da Uergs contribuirá significativamente para a inclusão de pessoas negras no Ensino Superior, tanto no acesso quanto na permanência e no futuro profissional. A política se propõe a promover a representatividade, incentivar a formação de novas lideranças e transformar o ambiente acadêmico, tornando-o mais inclusivo e plural”, ressalta Percila.

Para isso, a Política inclui medidas como cotas raciais, bolsas e programas de apoio para oportunizar o acesso e a democratização do ensino, além de mais representatividade de pessoas negras na Universidade. “Essa inclusão não apenas possibilita o acesso ao conhecimento, mas também fortalece as trajetórias pessoais e profissionais desses indivíduos, ampliando seu impacto positivo em suas comunidades e na sociedade em geral”, afirma Rita.

A elaboração da Política de Ações Afirmativas da Uergs começou em 2020. O trabalho inicial foi liderado por Percila que, à época, coordenava a Qualificação Acadêmica, setor vinculado à Pró-Reitoria de Ensino. Na atual gestão da Universidade, Rita assumiu a Coordenadoria e Percila segue acompanhando e atuando na construção da Política enquanto pró-reitora. No próximo dia 28, um debate sobre equidade e diversidade anunciará a retomada desse trabalho.

Para marcar este Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, convidamos Percila e Rita para falarem sobre a data e sobre a importância e os impactos da Política de Ações Afirmativas da Uergs. 

Confira a entrevista completa:

Um dos focos da Política de Ações Afirmativas da Uergs são as questões étnico-raciais. Quais reflexões e conclusões sobre esse tema já resultaram das discussões iniciais sobre a Política?

Percila: As reflexões iniciais sobre a política de ações afirmativas da UERGS mostram que, ao focar nas desigualdades enfrentadas por grupos historicamente excluídos, e nas questões étnico-raciais, a universidade não só cumpre um papel social, mas também se torna um espaço de transformação e inclusão. As discussões em torno desse tema revelam um compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, que reconheça a diversidade como um valor essencial para o desenvolvimento acadêmico e social.

Rita: Outra reflexão importante, acompanhada de uma ação concreta, que emergiu das discussões é a necessidade urgente de instituirmos um NEABI (Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas). Essa demanda, reconhecida como prioritária, já está sendo trabalhada por um grupo de trabalho especialmente dedicado à sua construção e implementação.

Que aspectos você destaca sobre a importância de se discutir as ações afirmativas na perspectiva das questões étnico-raciais?

Percila:  Discutir as ações afirmativas, o combate ao racismo e a discriminação, e a constituição de uma educação para as relações étnico-raciais não é e não pode ser uma exclusividade da comunidade negra. Esses temas são questões estruturais que afetam toda a sociedade e, portanto, devem ser responsabilidade de todos(as) negros(as) e não negros(as), autoridades, educadores, líderes e cidadãos em geral.

Rita: Outro ponto a destacar, além do que já mencionado, a valorização da cultura, da história e das contribuições afro-brasileiras deve ser incorporada ao currículo escolar da educação básica e do ensino superior e às práticas institucionais ao longo de todo o ano. Essa abordagem sistemática fortalece a construção de uma sociedade mais justa e democrática, onde o respeito à diversidade e o reconhecimento dos direitos de todos sejam pilares fundamentais. 

Qual a importância das Ações Afirmativas para combater as desigualdades históricas?

Percila:  As Ações Afirmativas são essenciais para combater as desigualdades históricas porque atuam diretamente na correção das disparidades estruturais que perpetuam a exclusão de determinados grupos da sociedade. Elas possibilitam que esses grupos possam ter acesso a espaços historicamente negados, contribuindo para uma sociedade mais equitativa e plural. As ações afirmativas não têm resposta mágica, mas são um passo fundamental em direção à construção de uma sociedade mais justa e democrática.

Rita: Na mesma direção da pró-reitora, destaco a importância das Ações Afirmativas no combate às desigualdades históricas que marcaram o acesso ao conhecimento no ensino superior. Por meio delas, busca-se corrigir disparidades estruturais e ampliar a diversidade nos espaços acadêmicos, reconhecendo o direito de todos à educação de qualidade.

Como a presença de estudantes negros(as) contribui para a diversidade no ambiente acadêmico?

Percila: A inclusão de estudantes negros(as) contribui sem dúvidas para a criação de espaços acadêmicos mais abertos para discussões sobre racismo, discriminação e desigualdade social. A presença desses estudantes na Uergs estimula a reflexão crítica sobre as formas de preconceito que ainda persistem nas instituições e na sociedade como um todo. Essas discussões são fundamentais para a construção de uma universidade mais inclusiva, que não apenas reconheça, mas também atue contra as práticas discriminatórias, racistas e excludentes.

Rita: Além disso, a maior representatividade de pessoas negras nos espaços universitários ajuda a desconstruir estereótipos, combatendo a ideia de que o conhecimento e a ciência são exclusivos de determinados grupos sociais. A presença de estudantes negros(as) também incentiva outros jovens de suas comunidades a enxergarem a universidade como um espaço possível e acessível, gerando impactos positivos para a sociedade em longo prazo.

Por: Daiane de Carvalho Madruga