A coordenação institucional do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) na Uergs está mobilizada pelo cumprimento da decisão do Ministério da Educação de revogar o cancelamento das bolsas do Programa, conforme anúncio feito em 24 de fevereiro pelo secretário de Educação Superior do MEC, Jesualdo Farias, durante uma audiência pública no Senado.

De acordo com Sandra, mesmo diante do anúncio de revogação do Ofício Circular nº 2/2016-CGV/DEB/CAPES - que determinava a exclusão de mais de 45 mil estudantes do Programa -, o sistema do MEC continua a exigir o cancelamento e exclusão dos bolsistas. “Isso, paulatinamente, determinaria o fechamento do Programa, e na Uergs perderíamos mais de 150 bolsas”, disse a coordenadora institucional do Pibid na uergs, Sandra lemos.

Nesta quarta-feira (17), a reitora da Universidade, Arisa Araujo da Luz, a pró-reitora de Ensino, Armgard Lutz, Sandra, e o assessor do Pibid na Uergs, Juliano Stradioto, estiveram reunidas com o deputado estadual Juliano Rosso, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Uergs, e com o secretário da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Alessandro Minuscoli, que encaminhará a pauta ao presidente Tiago Simon.

 “Estamos fazendo esta articulação com parlamentares para que nos respaldem e para que nos ajudem a exigir que se cumpra o posicionamento assumido pelo MEC em fevereiro”, explica Sandra.

Durante a reunião na Assembleia Legislativa, Juliano Rosso se comprometeu em redigir uma moção dirigida ao ministro da Educação, com assinaturas de deputados e de gestores de outras instituições de Ensino Superior (IES) do Estado que também possuem o Programa.

Audiência pública surtiu alguns avanços

A luta pela manutenção do Pibid foi intensificada nos últimos dias e, com o apoio de bolsistas, parlamentares, reitores e pró-reitores de outras IES que possuem o Programa, foi ampliado o diálogo com o MEC e a Capes.

Houve também a aprovação das principais reivindicações do Fórum Nacional do Pibid (Forpibid): os projetos institucionais aprovados pelos Editais 061 e 066/2013 do Pibid e Pibid Diversidade terão continuidade e os bolsistas que completaram 24 meses não serão automaticamente cancelados. As vagas existentes atualmente não serão suprimidas, o que efetiva a revogação do Ofício 02/2016 DEB/CAPES.

Na próxima semana, a Capes enviará orientações sobre o Sistema de Gerenciamento de Bolsas (SAC) aos coordenadores institucionais, visando readequações no quadro atual de bolsas para garantir a proporcionalidade definida pela Portaria 096/2013, com
possibilidade de remanejamentos internos e, quando for o caso, com a substituição de bolsistas. “O MEC esclareceu que foi feito um pedido de suplementação de recursos para a Agência e que aguardam resposta do Ministério do Planejamento. Por ora não haverá acréscimos à folha de pagamentos de cada IES, mas será possível manter o valor total pago às IES no mês de fevereiro de 2015”, relata a coordenadora do Pibid na Uergs.

“Esta foi uma conquista importante que demonstra a importância da união em prol de um objetivo comum”, acrescenta.

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