A Uergs passará por um momento histórico: a primeira renovação completa de seu credenciamento institucional. O processo será conduzido pelo Conselho Estadual de Educação (CEED) que, conforme a Legislação Federal, é o órgão responsável por avaliar a qualidade das Instituições de Ensino Superior (IES) do Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

O recredenciamento é um procedimento essencial para que a Universidade continue a oferecer seus cursos de graduação e pós-graduação. Ele irá verificar se a Instituição está cumprindo seu papel educacional de maneira eficiente e em conformidade com as normas do Ensino Superior estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC).

O processo de avaliação para o recredenciamento será realizado por uma Comissão de Avaliação Externa, nomeada pela Presidência do CEED em 18 de março. A Comissão é composta por docentes do Ensino Superior público federal sem vínculo com a Uergs e que examinarão diversos documentos e políticas institucionais. Dentre eles, estão o Regimento Geral da Universidade (RGU), o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), o Projeto Político-Pedagógico Institucional (PPPI), relatórios de gestão, de autoavaliação e avaliação de cursos, além de outros que poderão ser solicitados ao longo da análise.

A avaliação da Uergs abrangerá a Reitoria e suas 23 unidades universitárias, conduzida em três etapas:

1. Análise de documentos Institucionais - Etapa em andamento, na qual os(as) avaliadores(as) verificam os documentos fornecidos pela Instituição. 

2. Visita presencial – Agendada para os dias 7 e 8 de abril, no Campus Central e Reitoria, em Porto Alegre, onde os(as) avaliadores(as) do CEED se reunirão com a gestão da Universidade e farão visitas às instalações. 

3. Reuniões a distância – Serão realizadas com as demais 22 unidades da Uergs durante a visita do Campus Central, para contribuírem com informações sobre o funcionamento acadêmico. 

Em reunião realizada no dia 25 de março entre o CEED, a Gestão Reitoral e a Coordenadoria de Avaliação Institucional, da Superintendência de Planejamento, foi apresentado o instrumento de avaliação externa ao qual a Uergs vai ser submetida. O documento é composto por cinco grandes eixos, que se organizam em dimensões e indicadores. Os eixos estão estruturados da seguinte maneira:

1. Planejamento e Avaliação Institucional – Examina como a universidade planeja e avalia seu próprio desempenho.

2. Desenvolvimento Institucional – Avalia se a missão e os objetivos da universidade estão alinhados às necessidades sociais.

3. Políticas Acadêmicas – Considera o ensino, a pesquisa, a extensão e a comunicação com a sociedade.

4. Políticas de Gestão – Analisa a estrutura administrativa, os recursos humanos e a sustentabilidade financeira.

5. Infraestrutura – Verifica as condições físicas dos campi e a disponibilidade de recursos para estudantes e docentes.

Esses eixos dividem-se em 48 indicadores que serão avaliados e que possuem critérios para a análise do desempenho institucional. A cada indicador é atribuído um conceito de 1 a 5, que representa um nível crescente de qualidade, instituído no Instrumento de Avaliação publicado pelo CEED. 

O resultado do Conceito Institucional (CI) é obtido a partir de média aritmética ponderada dos cinco eixos avaliativos. O conceito final da instituição é arredondado, e níveis abaixo de 3 são considerados insatisfatórios, enquanto a pontuação 5 indica excelência.

Próximos passos

Após a análise dos documentos e a visita presencial, a Comissão de Avaliação Externa emitirá um relatório conclusivo até o dia 20 de abril. Esse parecer será apreciado em plenária do CEED, que tomará a decisão final sobre o recredenciamento. A deliberação será publicada no Diário Oficial do Estado, formalizando o resultado. 

O recredenciamento tem validade de 10 anos, inicialmente, período em que a Instituição deverá seguir as recomendações estabelecidas para manter e aprimorar a qualidade do ensino. 

“Este é um momento decisivo para a Uergs, que se prepara para demonstrar sua evolução e compromisso com a qualidade do Ensino Superior. A participação da comunidade universitária é essencial para o sucesso desse processo, garantindo que a Universidade continue sua missão de formar profissionais qualificados para o futuro” ressalta Rochele Santaiana, vice-reitora e superintendente de Planejamento da Universidade.

O Instrumento de Avaliação Externa, elaborado pela Comissão de Ensino Médio e Educação Superior (Cemes) do CEED, considera os instrumentos avaliativos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), e está disponível para consulta em anexo e pelo endereço eletrônico https://www.ceed.rs.gov.br/recredenciamento-institucional-da-uergs-2025.