Deputados querem revogar portaria do MEC que altera o Pibid
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Responsável pela interação das universidades com a formação dos professores da educação básica, o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) está ameaçado pela Portaria 046/2016, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que redireciona as metas e reduz os bolsistas. O problema foi debatido na terça-feira (26), em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Tiago Simon (PMDB), com diversos agentes educacionais e reitores de universidades.
Os deputados Tiago Simon e Juliano Roso (PCdoB), autor do pedido da audiência púbica, vão buscar o apoio dos deputados gaúchos através de documento a ser dirigido ao Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, solicitando a revogação da Portaria 046/2016 e a continuidade do diálogo do grupo de trabalho formado pelo Fórum do Pibid com o MEC. Inicialmente a portaria previa o corte de 90% do programa em 2015, o que ficou em 10% até dezembro e, em nova manifestação do MEC, passou para 50% a redução. Editada em abril, a Portaria 046 define prazos às instituições até 20 de maio, porém até o momento não foi feita nenhuma pactuação com essas entidades.
Essa foi a tônica das manifestações da reitora da Uergs, Arisa Araújo da Luz, do reitor da Unijuí, Martinho Luís Kelm, da coordenadora do Fórum do Pibid, Sandra Monteiro Lemos, do coordenador nacional, Nilson Cardoso, e da coordenadora da Região Sul, Cristiane Hauschild. Secretaria da Educação, Cpers, UEE Livre, Facat, Cientec, coordenadores institucionais e bolsistas acompanharam a discussão na sala João Neves da Fontoura, Plenarinho.
Estímulo à docência
O Pibid, cujo custo anual é de R$ 42 milhões, objetiva estimular o desejo de formação de professores para a educação básica, disse a reitora da Uergs, Arisa Araujo da Luz, ao defender a manutenção do programa original, que tem a adesão de 32 universidades gaúchas. O reitor da Unijuí, Martinho Luís Kelm, falando também pelo Consórcio das Universidades Comunitárias do Rio Grande do Sul, alertou que o Pibid é um programa de formação básica e não pode ser desvirtuado, pregando a retomada do diálogo com a Capes, interrompido no ano passado.
Uma das articuladoras da audiência pública, Sandra Lemos, coordenadora do Fórum Pibid, destacou o programa como exemplo de política pública de formação e valorização docente. Cristiane Hauschild, da Univates e responsável pela Região Sul do Fórum do Pibid, relatou que são 72 instituições vinculadas ao programa, que atende 1.422 escolas e tem 18 mil bolsistas aprovados. Pelo menos mil bolsistas foram reduzidos em 2015. Ela observou que os convênios com a Capes têm vigência até 2018, motivo pelo qual acredita que é possível reverter as modificações que, advertiu, são impraticáveis.
Da coordenação nacional da articulação em defesa do Pibid, Nilson Cardoso, que é professor no Ceará, mostrou que o programa, surgido em 2007 como política de ações da Capes para aperfeiçoamento de docentes da educação básica, cumpre papel inovador na articulação entre os professores do ensino superior e da formação básica, que conhece a escola pública, para formação de jovens licenciandos que depois atuarão na docência. Pelo menos quatro leis e duas portarias dão o suporte legal ao programa, que, em 2007, mobilizou três mil bolsas e, em 2014, alcançou 90 mil bolsas em todas as Instituições de Ensino Superior do país. A iniciativa tem provocado impacto nos cursos de licenciaturas, com aumento da adesão dos estudantes, baixa evasão e aproximação com a escola pública, além de promover maior procura pela carreira docente.
Ação política
Juliano Roso mostrou os números do Estado, onde 32 instituições de ensino aderiram ao Pibid, mas, no ano passado, as bolsas foram reduzidas em 15%, passando de 7.427 para 6.299. Ele reiterou o empenho da Comissão em apoiar a luta pela revogação da Portaria 46, buscando apoio entre os deputados para encaminhar o documento ao MEC. Da mesma forma Tiago Simon adiantou que vai buscar apoio junto ao governador José Ivo Sartori, ressaltando a importância desse reforço na qualidade da formação dos professores e na revigoração dos currículos.
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Texto: Assembleia Legislativa
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