O Conselho Superior Universitário (Consun) da Uergs aprovou a Resolução que institui a Metodologia para a realização da Estatuinte na Universidade. A apreciação da proposta de Resolução ocorreu ao longo de quatro sessões do Consun e foi finalizada na 313ª Sessão Extraordinária, realizada na tarde desta quinta-feira (18/12). A Estatuinte deve iniciar em março de 2026 e encerrar em maio de 2027.

A proposta inicial de Metodologia para a realização da Estatuinte foi elaborada pela Superintendência de Planejamento da Uergs (Suplan), atendendo a um dos objetivos do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2022-2032 da Universidade. Esse conteúdo passou pela apreciação das comunidades universitária e externa e recebeu contribuições. Finalizado esse período de consulta à comunidade, a Suplan reuniu as sugestões e levou a proposta da Resolução à apreciação do Consun.

O assunto entrou na pauta da 310ª Sessão Ordinária do Consun, ocorrida no dia 27 de novembro, e foi preciso realizar mais três sessões extraordinárias do Conselho para que a apreciação e o debate sobre a proposta de Resolução fossem concluídos.  Ao longo das sessões, alguns artigos foram reescritos após o debate e definições dos(as) conselheiros(as). 

De acordo com a superintendente de Planejamento e vice-reitora da Uergs, Rochele Santaiana, a construção da proposta foi resultado de um processo que se estendeu por vários meses envolvendo cursos, unidades, conselhos consultivos, representações e associações vinculadas à Universidade. 

“A iniciativa de construção de uma proposta de  Metodologia coube à Suplan, mas foi sendo modificada e organizada ao longo das discussões. Passamos por um processo intenso de debates e decisões no Conselho Superior da Universidade e, como resultado de um processo democrático, foi aprovada a metodologia para a construção do novo Estatuto da Uergs. Sempre defendemos a participação coletiva e ficamos felizes que esse processo, agora aprovado no Consun, possa abrir, no próximo ano, novos caminhos para a Universidade, com transparência, participação e a consolidação de uma representação institucional na materialização de um novo Estatuto.”

A Resolução aprovada trata dos objetivos da Estatuinte, das comissões que atuarão ao longo do processo, das fases da Estatuinte, das conferências e audiências públicas, da composição e atribuições dos delegados e do Congresso Estatuinte, que será a última instância de deliberação. 

Além da Resolução, o Consun também aprovou o calendário da Estatuinte. O trabalho deve iniciar em março de 2026 com a mobilização para a composição das comissões locais e a realização das primeiras conferências locais. A previsão é de que o processo encerre no ano seguinte, com a realização do Congresso Estatuinte e a homologação pelo Consun em maio de 2027.

“Este será um momento importante de amadurecimento da nossa Universidade e de reconexão com a comunidade e com a sociedade gaúcha. É uma oportunidade de repactuar o papel da Uergs para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, tanto com os agentes públicos quanto com os agentes privados. Nós, de maneira muito madura, estamos dando um passo muito importante nesse sentido”, ressaltou o reitor. 

Por: Daiane de Carvalho Madruga