ORDEM DO DIA

1. Aprovar a ata da 304ª Sessão Ordinária.
2. Homologar o Relatório de Monitoramento Anual das metas do Plano de Desenvolvimento Institucional 2022/2032, nos termos deliberados na 277ª Sessão Extraordinária. Expediente nº 23/1950-0000815-8. Relatora: Conselheira Rochele da Silva Santaiana.
3. Deliberar sobre parecer da Comissão de Legislação e Normas - CLN, referente a proposta de Resolução que institui e regulamenta o Programa de Bolsas de Pesquisa –
   PROPQ no âmbito da UERGS. Expediente nº 25/1950-0000156-1. Relator: Conselheiro João Carlos Coelho Junior.
4. Deliberar sobre parecer da Comissão de Legislação e Normas - CLN, referente a proposta de Resolução que aprova novo regulamento para o programa de Prodiscência na UERGS. Expediente nº 17/1950-0001479-1. Relator: Conselheiro João Carlos Coelho Junior.
5. Deliberar sobre manifestação da Comissão Especial que fez a análise dos recursos da avaliação docente, após manifestação da Procuradoria Jurídica. Expediente nº 24/1950-0000735-1. Relator: Conselheiro Marcelo Maisonette Duarte.
6. Instituir Comissão Especial para avaliação funcional/2024 dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, nos termos do § 6º, art. 4º do Decreto nº 43.953/2012. Expediente nº 25/1950-0000675-0. Relator: Conselheiro Presidente.

Porto Alegre, 16 de maio de 2025.

Leonardo Alvim Beroldt da Silva

Presidente do CONSUN

Deliberação da 305ª Sessão Ordinária do CONSUN, realizada em 22/05/2025, quinta-feira.

A solenidade ocorreu, excepcionalmente, no formato híbrido: presencial e via google meeting, simultaneamente nas unidades da Uergs e no Campus Central da Universidade (Avenida Washington Luiz, 675, Centro Histórico, Porto Alegre, RS).

Comunicações: Conselheira Rochele da Silva Santaiana: Compartilha os resultados das pesquisas institucionais que foram desenvolvidas através das metas do PDI. Informa que a Assessoria de Comunicação está preparando todos os informes para divulgação; também, está no BAÙ todas as informações. Conselheiro Gabriel Borges da Cunha: Relato sobre a conclusão e entrega do prédio da reitoria; com isso, finda o trabalho remoto emergencial da Universidade. Agradece as equipes envolvidas; Relato sobre o setor de patrimônio da Universidade que está atuando prioritariamente nas baixas decorrentes das enchentes de maio do ano passado. Considera que esse assunto está sendo acompanhado pela CAGE e Ministério Público, a partir do programa Mediar; Informa que está vigente o planejamento de compras do exercício de 2025, diz que esse foi um trabalho conjunto da PROAD, DINST e Diretores Regionais. Agradece as chefias de unidades e todos os envolvidos por essa construção conjunta; Informa que foi lançado edital de seleção da função de chefe de unidade de Porto Alegre, com inscrições abertas até dia trinta de maio; Comunica que foi enviado ao FNDE o atendimento as diligencias apontados pelo fundo em relação ao convênio da obra de Cruz Alta. Conselheiro Presidente: Reforça, em nome da equipe da gestão, agradecimento especial aos Diretores Regionais pelo arranjo que se construiu de priorização do exercício da execução dos recursos pelo setor de compras. Faz um apelo a Conselheira Paola Schaeffer, representante do Poder Executivo Estadual, para que o Governo volte os olhos ao proa que está no GAE solicitando autorização dos vinte e sete empregos de técnicos e administrativo, referente as perdas que a Universidade teve. Conselheiro João Carlos Coelho Junior: Informa que amanhã será realizada aula inaugural do curso de especialização em Gestão Pública, em São Borja, com palestra com Flávio Cardoso de Abreu, Presidente do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul. Conselheira Betina Magalhães Bitencourt: Anuncia que na quinta-feira foi lançado edital de trabalho para o SIEPEX, que será em outubro. Conselheiro Robson Evaldo Gehlen Bohrer: Informa sobre a conquista da unidade em Três Passos, curso de Agronomia, que foi reconhecido pelo ENAD como segundo melhor curso ofertado no Estado do rio Grande do Sul. Agradece a todos os envolvidos. Ressalta que nessa avaliação ainda teve outros 2 cursos que ficaram entre os dez melhores. Ainda cita o curso de Engenharia de Automação, na unidade em Guaíba, que foi o melhor curso da Universidade. Destaca que a Universidade mesmo com recursos escassos ainda consegue entregar para a sociedade gaúcha um ensino de qualidade. Também, que essa Universidade, através desses exemplos, nunca perca a capacidade de sonhar, planejar e lutar por cursos de ensino superior. Conselheira Lilian Hickert: Agradece ao corpo docente, pois tiveram mais de 150 projetos de pesquisa e de iniciação tecnológica apesar do prazo ser mais curto do que se estava habituado. Também parabeniza os novos bolsistas de produtividade do CNPQ e agradece a excelente pesquisa que está sendo realizada na Universidade. Conselheiro Gabriel Grabowski: Faz convite ao segundo Grande Debate do Fórum Democrático onde vai se discutir sobre a cultura e a crise climática com a presença de Mia Couto quinta-feira, dia 29, o segundo Grande Debate, no Salão de Atos da UFRGS. Às 18h, o encontro vai reunir o escritor moçambicano Mia Couto, o presidente da Assembleia Legislativa, Pepe Vargas (PT), e a reitora Márcia Barbosa, em torno do tema Diálogo com Mia Couto: cultura e crise climática.

ORDEM DO DIA: Aprovada por unanimidade de votos.

1. Aprovar a ata da 304ª Sessão Ordinária.

O Conselho aprovou por unanimidade de votos a ata da 304ª Sessão Ordinária. As Conselheiras Ana Lúcia Kern e Rafaela Biehl Printes, abstiveram-se, pois haviam justificado suas ausências na sessão supracitada.

2. Homologar o Relatório de Monitoramento Anual das metas do Plano de Desenvolvimento Institucional 2022/2032, nos termos deliberados na 277ª Sessão Extraordinária. Expediente nº 23/1950-0000815-8. Relatora: Conselheira Rochele da Silva Santaiana.

O Conselho homologou por unanimidade de votos o Relatório de Monitoramento Anual 2023/2024, das metas do Plano de Desenvolvimento Institucional 2022/2032.

3. Deliberar sobre parecer da Comissão de Legislação e Normas - CLN, referente a proposta de Resolução que institui e regulamenta o Programa de Bolsas de Pesquisa –
   PROPQ no âmbito da UERGS. Expediente nº 25/1950-0000156-1. Relator: Conselheiro João Carlos Coelho Junior.

O Conselho aprovou por unanimidade de votos o parecer da CLN que traz a seguinte consideração: “recomenda a aprovação da proposta de Resolução, com a inclusão da correção do §2º do Art. 14 – §2º As bolsas desta resolução, oriundas de recursos próprios da UERGS, não podem ser cumuladas com bolsas de outras modalidades. Ainda aprovou a seguinte alteração na redação do art 17: Retirar prazo mínimo e deixar o prazo máximo de 12 meses - Art. 17 – Define os prazos de concessão das bolsas: • Modalidades de graduação: mínimo de 1 mês e máximo de 12 meses. Resolução Consun nº 004/2025.

4. Deliberar sobre parecer da Comissão de Legislação e Normas - CLN, referente a proposta de Resolução que aprova novo regulamento para o programa de Prodiscência na UERGS. Expediente nº 17/1950-0001479-1. Relator: Conselheiro João Carlos Coelho Junior.

O Conselho aprovou por unanimidade de votos o parecer da CLN que traz a seguinte recomendação: “inclusão do critério, “não ter concluído outro curso de graduação”, no artigo 13”. Passando a seguinte forma: art. 13 – Para eventual desempate de candidatos à pré-seleção, serão considerados, na ordem a seguir, os seguintes critérios: a) Agravantes sociais, conforme definido no edital; b) Melhor desempenho acadêmico no semestre anterior; c) Maior frequência no semestre anterior; d) Não ter concluído outro curso de graduação. Resolução Consun nº 005/2025.

5. Deliberar sobre manifestação da Comissão Especial que fez a análise dos recursos da avaliação docente, após manifestação da Procuradoria Jurídica. Expediente nº 24/1950-0000735-1. Relator: Conselheiro Marcelo Maisonette Duarte.

O Conselho Presidente informa que por orientação Jurídica a votação será feita requerente por requerente: 1) 3052702/01 – 20 votos favoráveis, 2 votos contrários e 1 abstenção; 2) 3548724/01 – aprovado por unanimidade de votos e 1 abstenção; 3) 3510573 - aprovado por unanimidade de votos e 1 abstenção; 4) 3970213-01 - aprovado por unanimidade de votos e 1 abstenção; 5) 820679/02 - aprovado por unanimidade de votos e 1 abstenção; 6) 449797001-01 – aprovado por unanimidade de votos e 1 abstenção; 7) 3905535/01 - aprovado por unanimidade de votos e 1 abstenção; 8) 2624621/04 - aprovado por unanimidade de votos e 1 abstenção; 8) 4499301/01 - aprovado por unanimidade de votos e 1 abstenção; 9) 3970477 - aprovado por unanimidade de votos e 1 abstenção; 10) 3043045/01 - aprovado por unanimidade de votos e 1 abstenção 11) 3561259/02 – aprovado por unanimidade de votos e 1 abstenção; 12) 4367294/01 - aprovado por unanimidade de votos e 1 abstenção; 13) 3052044/02 – aprovado por unanimidade de votos e 1 abstenção; 14) 3052788/01 – aprovado por unanimidade de votos e 1 abstenção;15) 3053024/01 - 20 votos favoráveis, 2 votos contrários e 1 abstenção; 16) 3041050 - aprovado por unanimidade de votos e 1 abstenção; 17) 4285549/02 - aprovado por unanimidade de votos e 1 abstenção; 18) 3049485/01 - aprovado por unanimidade de votos e 1 abstenção; 19) 3781089/01 - 19 votos favoráveis, 2 votos contrários e 1 abstenção; 20) 3868559/01 - 19 votos favoráveis, 2 votos contrários e 1 abstenção; 21) 3049396/01 - 19 votos favoráveis, 2 votos contrários e 1 abstenção; 22) 3044645/01 - aprovado por unanimidade de votos e 1 abstenção; 23) 3789187/01 - aprovado por unanimidade de votos e 1 abstenção; 24) 3661237/03 - aprovado por unanimidade de votos e 1 abstenção; 25) 3053199/01 - aprovado por unanimidade de votos e 1 abstenção; 26) 2897796/03 - aprovado por unanimidade de votos e 1 abstenção; 27) 3632113/01 - aprovado por unanimidade de votos e 1 abstenção; 28) 3789080/01 - aprovado por unanimidade de votos e 1 abstenção; 29) 3970094/01 - 19 votos favoráveis, 2 votos contrários e 1 abstenção; 30) 3053016/01 - 19 votos favoráveis, 2 votos contrários e 1 abstenção; 31) 4497996/01 - aprovado por unanimidade de votos e 1 abstenção; 32) 3213340/01 - aprovado por unanimidade de votos e 1 abstenção; 33) 3871665/01 - 19 votos favoráveis, 2 votos contrários e 1 abstenção; 34) 3604381/02 - 19 votos favoráveis, 2 votos contrários e 1 abstenção; 35) 1463837 - 19 votos favoráveis, 2 votos contrários e 1 abstenção; 36) 3969185/01 - 19 votos favoráveis, 2 votos contrários e 1 abstenção; 37) 2471256/03 - aprovado por unanimidade de votos e 1 abstenção; 38) 3636771/01 - 19 votos favoráveis, 2 votos contrários e 1 abstenção. O Conselheiro Robson Evaldo Gehlen Bohrer absteve-se, pois era parte interessada.

6. Instituir Comissão Especial para avaliação funcional/2024 dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, nos termos do § 6º, art. 4º do Decreto nº 43.953/2012. Expediente nº 25/1950-0000675-0. Relator: Conselheiro Presidente.

O Conselho aprovou por unanimidade de votos a formação da Comissão Especial com a seguinte composição: João Carlos Coelho Junior, Rodrigo Koch, Cláudia Hernandes Ogeda e Viviane Maciel Machado Maurente.

Assuntos Gerais: Conselheiro João Carlos Coelho Junior: Solicita esclarecimento sobre as bolsas de prodiscencia, pois ela está sendo paga a partir do segundo semestre do ano e compromete dois orçamentos da Universidade; questiona sobre o ordenador se comprometer em ordenar uma despesa sem que ela seja do orçamento do ano. Conselheiro Presidente: Esclarece que para todas as despesas correntes da Universidade esse comprometimento existe, pois no momento em que assina contratos, esses contratos de despesas correntes existem, porque está assinando contratos perenes. Lembra que por Lei o governo não pode diminuir o orçamento da Universidade. Conselheiro Samba Sané: Agradece pelo avanço do projeto de Cruz Alta. Também solicita uma agenda com a reitoria para debater assuntos da região, mas principalmente da unidade de Cruz Alta. Conselheiro Gabriel Borges da Cunha: Faz esclarecimentos aos questionamentos do Conselheiro João Carlos.

Porto Alegre, 22 de maio de 2025.

Leonardo Alvim Beroldt da Silva

Presidente do CONSUN