Diante do atual cenário, em que o mundo reúne esforços na luta contra a pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS) divulga o Boletim Normativo Coronavírus nº 2, desta terça-feira (24). A publicação, em acordo com as recomendações do Ministério da Saúde, apresenta a atualização dos decretos publicados pelo governo estadual, que visam reduzir o avanço da transmissão do vírus.

As atualizações ampliam as áreas de serviço consideradas essenciais, e que poderão continuar funcionando normalmente durante o Decreto de Calamidade Pública, tais como assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares; serviços postais; serviço de call center, dentre outros. Também autoriza os secretários estaduais e dirigentes de órgãos públicos a convocar servidores para trabalhar nas áreas citadas no documento, caso seja necessário.

Desde o dia 19 de março, o Estado se encontra em regime de calamidade pública em todo o seu território. Para enfrentar a epidemia causada pelo COVID-19, o governo estadual vem determinando diretrizes, via decretos e leis, que direcionam a população a se prevenir contra a doença.

Dentre as medidas emergenciais estabelecidas, destaca-se a proibição da entrada de veículos de transporte coletivo de passageiros interestadual, seja público ou privado; a realização de eventos e reuniões de qualquer natureza, que tenha mais de trinta pessoas; a determinação de que comércios estabeleçam limites de compra de seus produtos, para evitar o esvaziamento dos estoques; dentre outras recomendações que podem ser consultadas no Boletim.

Na Uergs, as aulas foram suspensas até o dia 30 de abril, inicialmente.

O novo Coronavírus segue sendo estudado, e diante da necessidade de novas informações e análises relacionadas ao modo como o vírus se comporta e se propaga, as recomendações dos órgãos governamentais continuam sendo atualizadas, sempre que necessário. Para se manter informado quanto aos avanços e o combate ao COVID-19, preparamos uma relação de portais que publicam as últimas notícias acerca da doença. 

https://uergs.edu.br/coronavirus

https://saude.rs.gov.br/coronavirus

https://coronavirus.saude.gov.br/

https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019