O 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data chama a atenção para a importância da defesa dos direitos da criança e do adolescente, uma responsabilidade de toda a sociedade. E as escolas e universidades têm um papel fundamental na promoção de ações de conscientização e prevenção. Nesse sentido, a Uergs promoverá a 4ª edição de um curso para docentes que atuam na Educação Básica, voltado ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. 

“A educação é o caminho para a prevenção e o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Temos uma longa caminhada a ser feita no Brasil. Ela passa pelo  investimento em educação sexual, criação de leis e protocolos específicos, formação de profissionais etc.”, declara a professora Cassiane da Costa, coordenadora do curso.

A primeira edição da formação promovida pela Uergs foi uma proposta binacional, envolvendo profissionais do Uruguai, e teve mais de 200 participantes dos dois países. Essa edição do curso de extensão foi coordenada pelo professor Marco Aurélio Rodrigues, da Uergs Santana do Livramento, e contou com a colaboração de especialistas da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), da Universidad de la Republica Uruguay (Udelar), da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), da 19ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e do Centro Regional de Professores del Norte UY (Cerp).

A partir da segunda edição, o curso passou a ser coordenado pela professora Cassiane da Costa e, em razão da oferta de forma remota, foi possível receber inscrições de professores(as) de diversas regiões do Rio Grande do Sul. Já a terceira edição, também em formato remoto, incluiu a participação de profissionais das áreas da Saúde e da Assistência Social de Santana do Livramento, em parceria com a Prefeitura do Município. 

Durante a 3ª edição do curso de extensão, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) para o enfretamento da violência sexual contra crianças. A partir dos debates nesse espaço, integrantes do GT criaram uma proposta de anteprojeto de lei de iniciativa popular que dispõe sobre o Plano Municipal de prevenção e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Santana do Livramento. 

O projeto já foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Santana do Livramento e aguarda a sanção da prefeita, Ana Luiza Moura Tarouco. Quando aprovada, a Lei deve receber o nome da professora Marta Torres, como uma homenagem à docente que foi vítima de Covid-19. Marta atuava na Secretaria Municipal da Educação e, defensora das causas relacionadas ao tema, participou das discussões para elaboração do anteprojeto.

Recentemente, a Uergs foi convidada pela 11ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), em Osório, para ofertar uma 4ª edição do curso a docentes da região. De acordo com Leonardo Veiga, psicólogo que atua na 11ª CRE e integra o Núcleo de Bem-Estar Escolar da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), a Uergs foi procurada por ser uma referência na formação de professores(as).

“Consideramos muito valiosas as parcerias com instituições acadêmicas, de pesquisa e formação, e a Uergs, com o Mestrado Profissional em Educação, vem como uma referência no território. Acreditamos que uma parceria entre a 11ª CRE e a Universidade seria de grande potencial, contemplando as escolas estaduais do Litoral Norte com ações e oferecendo formações que qualifiquem as equipes sobre esse tema tão importante da violência sexual”, pontua Leonardo.

A 4ª edição do curso será coordenada pelas professoras Cassiane da Costa e Martha Narvaz, que também atua no Mestrado em Educação e em outros projetos da Uergs ligados ao tema. 

“A Uergs está comprometida com as diversas formas de enfrentamento às violências contra as crianças e adolescentes, desenvolvendo vários projetos que buscam contribuir com a identificação, denúncia e, sobretudo, com a prevenção dos casos de abuso e exploração sexual que acometem em especial as meninas em nossa sociedade”, afirma Martha Narvaz.

Publicações

Com atuação dedicada ao enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes, a professora Cassiane é autora do livro “Se é Fronteira da Paz, não é para elas: violência contra mulheres e meninas em Santana do Livramento/BR e Rivera/UY“, que pode ser baixado gratuitamente neste link. Ela também assina, em conjunto com outras pesquisadoras, o artigo intitulado “Política educacional de enfrentamento à violência sexual: a experiência uruguaia e as possibilidades para avançar no Brasil”, publicado na Revista Diversidade e Educação, em 2020.