A Uergs integra, desde 2019, a Rede de Controle da Gestão Pública RS, um grupo de 26 órgãos e entidades gaúchas gaúchas que buscam aprimorar a efetividade da função de controle na administração pública estadual. No dia 6 de junho, ocorreu na Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) a primeira reunião coordenada pelo novo presidente do grupo, o contador e auditor-geral do Estado adjunto para assuntos de Auditoria, Jociê Rocha Pereira. Na ocasião, o diretor do Departamento de Controle Orçamentário, Financeiro e Contábil da Uergs, Fábio Niekraszewicz, passou a integrar o grupo que já contava com a participação do professor do curso de Administração Pública da Uergs, Celmar Oliveira.

Criada em 2009, a Rede RS tem como principal finalidade estabelecer um esforço estratégico e conjunto para a prática de medidas uniformes direcionadas ao combate à corrupção, ao fomento ao controle social e ao compartilhamento ágil e eficiente de informações.

A atuação da Rede é materializada, essencialmente, por meio de Grupos de Trabalho (GTs) interinstitucionais sobre temas de interesse comum relacionados ao controle da gestão pública. O professor da Uergs, Celmar Oliveira, coordena o grupo sobre o Dever Constitucional de Sustentabilidade e as Instituições Públicas.

Durante o encontro, foram apresentados os GTs estabelecidos pela Executiva Nacional das Redes de Controle, momento em que os membros da Rede RS reiteraram a participação no GT nacional de Integridade e Governança e avaliaram a possibilidade de contribuir também nos GTs de Transparência Pública, Controle Social e Organizações Sociais de Saúde. As pessoas presentes também analisaram os Grupos de Trabalho da Rede RS, propondo manutenções ou exclusões, criação de novos e modificações na coordenação ou na sistemática de condução. Foi definida, por exemplo, a estruturação de GT específico para organizar um evento anual em comemoração ao Dia Internacional contra a Corrupção.

“A Rede RS é um fórum importante para proporcionar colaboração e sinergia entre os órgãos e entidades que atuam na prevenção e combate à corrupção. Por meio do comitê, por exemplo, podem ser adotadas medidas visando facilitar o compartilhamento de dados para auxiliar nas atividades de controle. Tenho certeza que com o engajamento demostrado por todos os representantes nesta reunião, teremos grandes avanços ao longo de 2023”, avaliou o presidente do grupo.

Com o ingresso de novos(as) integrantes no colegiado, Jociê fez questão de que sua primeira reunião na coordenação executiva ocorresse de forma presencial, no Espaço Inovação, localizado na sede da Sefaz, como forma de aproximar o grupo. “Embora a gente tenha intenções de produzir resultados bem objetivos, a Rede, mais do que tudo, prevê esta troca entre órgãos relacionados à fiscalização e ao controle da gestão pública”, justificou.

A fim de estreitar laços e gerar novas oportunidades, os(as) integrantes do colegiado deliberaram por agendas mensais. Foi validado o calendário de datas e locais das próximas reuniões, sendo que a próxima ocorrerá no dia 4 de julho.

Texto: Cage / Ascom Sefaz

Edição: Ascom/Uergs