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163ª Sessão Ordinária e 164ª Sessão Extraordinária

Data: 19/05/2016 das 08h30min às 12h30min

C O N V O C A Ç Ã O - 163ª Sessão Ordinária do CONSUN

A Presidente do Conselho Superior da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Reitora Arisa Araújo da Luz, convoca V. Sª para a 163ª Sessão Ordinária do CONSUN, a realizar-se no dia 19 de maio de 2016, quinta-feira, no Gabinete da Reitora, no 4.º andar do prédio da Reitoria, na Avenida Sete de Setembro, n.º 1156, em Porto Alegre, RS.Sendo a primeira chamada às 08 horas e 30 minutos e a segunda e última chamada às 09 horas.

A solenidade poderá ocorrer, via hangout, simultaneamente nas Unidades da Uergs e na Reitoria da Universidade (Avenida Sete de Setembro, 1156), em Porto Alegre, RS.

COMUNICAÇÕES: Relato sobre a mudança do logo da Uergs (conforme deliberado na 153ª sessão ordinária, em 11/11/2015); Relato sobre o PROA; Relato negociações Campus Central; Decreto do Governador nº 53.009/2016 (execução orçamentário-financeira); NIT (esclarecer os motivos de não estar na pauta); Relato PIBID;

ORDEM DO DIA

Aprovar atas 158ª sessão ordinária, 159ª sessão extraordinária e 160ª sessão extraordinária;
Deliberar sobre as alterações nas Resoluções: PROENS, PROEX e PROPPG. Conforme deliberado na 160ª sessão extraordinária, em 07/04/2016:
a)     Expediente nº 762-1950/12-0. Relatora: Conselheira Armgard Lutz;

b)     Expediente nº 861-1950/11-7. Relator: Conselheiro Ernane Ervino Pfüller;

c)     Expediente nº 4129-1950/12-4. Relator: Conselheiro Eliane Maria Kolchinski;
Recompor as Comissões Permanentes do Consun, segundo elencado no art. 5º do Decreto nº 43.240/04, art. 11 do RGU e art. 81 do RI do Consun. Conforme deliberado na 158ª sessão ordinária em 17/03/2016. Relatora: Conselheira Eliane Maria Kolchinski;
Eleger um representante do Consun para composição da Comissão de Ética da Universidade, conforme art. 4º, inciso II da Resolução Consun nº 024/2015. Relatora: Conselheira Eliane Kolchinski;
Recompor a comissão que analisará a Resolução nº 08/2012, que trata do processo de encargos docentes, em substituição da professora Ana Carolina Martins da Silva. Expediente nº 1623-1950/15-9. Relator: Conselheiro Ismael Ramadam;
Deliberar sobre a formação de comissão eleitoral para o processo de eleição de novos membros da CPPTA, conforme elencado no art. 12, § 3º do RGU. Expediente nº 327-1950/16-6. Relatora: Conselheira Loiva Lisete Schwinn;
Deliberar sobre a formação de comissão para avaliação dos membros integrantes da CPPTA, conforme elencado no § 8º, art. 23 do Decreto nº 49.953/12. Avaliar também o funcionário que prestou auxílio à comissão no processo de avaliação 2015, de acordo com o art. 10, do Regimento Interno da CPPTA. Expediente nº 322-1950/16-2. Relatora: Conselheira Loiva Lisete Schwinn;
Deliberar sobre a formação de comissão de avaliação dos membros da CPPD. Expediente nº 16/1950-0000093-0. Relatora: Conselheira Maria Clara Ramos Nery;
Deliberar e aprovar Resolução do CONSUN, sobre prorrogação de concursos públicos. Relator: Conselheiro Ismael Ramadam:

a) Quadro Técnico e de Apoio Administrativo. Edital nº 01/2014. Expediente nº 335-190/14-6;

b) Professor Adjunto. Edital nº 02/2014, expediente nº 1175-1950/14-4; Edital nº 03/2014, expediente nº 653-1950/14-9; Edital nº 04/2014, expediente nº 944-1950/14-4; Edital nº 05/2014, expediente nº 653-1950/14-6; Edital nº 06/2014, expediente nº 1178-1950/14-2; Edital nº 10/2014, expediente nº 1192-1950/14-0; Edital nº 13/2014, expediente nº 775-1950/14-6;
c) Professor Assistente. Edital nº 14/2014, expediente nº 1115-1950/14-3; Edital nº 15/2014, expediente nº 751-1950/14-1; Edital nº 17/2014, expediente nº 1091-1950/14-9; Edital nº 18/2014, expediente nº 979-1950/14-3;

10. Deliberar sobre pedido de afastamento docente. Expediente nº 16/1950-0000074-4. Relator: Conselheiro Rodrigo Koch;
11. Deliberar sobre pedido de prorrogação do prazo de divulgação da avaliação funcional docente. Expediente nº 332-1950/16-4. Relatora: Conselheira Maria Clara Ramos Nery;
12. Deliberar sobre a criação de Programa de bolsa-auxílio estudo, para alunos do Curso de Engenharia de Biotecnologia e Bioprocessos que ingressaram nessa graduação na Unidade de São Borja. Relatora: Conselheira Armgard Lutz;
13. Assuntos Gerais.

Porto Alegre, 13 de Maio de 2016.

Arisa Araujo da Luz

Presidente do CONSUN

Deliberações:

Deliberações da 163ª Sessão Ordinária e 164ª Extraordinária do CONSUN, realizada em 19/05/2016, quinta-feira. A solenidade ocorreu simultaneamente – via Hangout - nas Unidades da Uergs em Alegrete (Rua Brigadeiro Oliveira, 1346), Cachoeira do Sul (Rua Sete de Setembro, 1040), Caxias do Sul (Av. Júlio de Castilhos, 3947), Cruz Alta (Rua Andrade Neves, 336), Santana do livramento (Rua Rivadávia Correa, 825), São Francisco de Paula(Rua Assis Brasil, 842), Tapes (Rua Oscar Matzembacher, 475), Três Passos (Rua Cipriano Barata, 47) e na Reitoria da Universidade (Avenida Sete de Setembro, 1156), em Porto Alegre, RS:

Mantém-se comunicação sobre campus central, o restante passa para assuntos gerais. Em votação moção 01/2016, proposta pelo conselheiro diretor do campus regional I, professor Vinícius Curcio. Aprovada por unanimidade de votos.

ORDEM DO DIA: Após as alterações e inclusões de pontos a pauta foi aprovada por unanimidade de votos tomando a seguinte sequência:

1) Aprovar atas 158ª sessão ordinária, 159ª sessão extraordinária e 160ª sessão extraordinária;

Atas 158 sessão ordinária e 159ª sessão extraordinária: aprovada por unanimidade de votos com as alterações sugeridas. O conselheiro Márlon não votou, pois caiu a conexão;

Ata 160ª extraordinária: aprovada por unanimidade de votos com as alterações sugeridas. O conselheiro Márlon não votou, pois caiu a conexão;

2) Deliberar sobre as alterações nas Resoluções: PROENS, PROEX e PROPPG. Conforme deliberado na 160ª sessão extraordinária, em 07/04/2016:
a. Expediente nº 762-1950/12-0. Relatora: Conselheira Armgard Lutz;
Parecer da Comissão de Legislação e Normas aprovado por 13 votos a favor e 3 abstenções. O conselheiro Wagner não votou, pois caiu a conexão;
b. Expediente nº 861-1950/11-7. Relator: Conselheiro Ernane Ervino Pfüller
Parecer da Comissão de Legislação e Normas aprovado por 16 votos a favor e 2 abstenções. O conselheiro Fabrício não votou, pois caiu a conexão.
c. Expediente nº 4129-1950/12-4. Relator: Conselheiro Eliane Maria Kolchinski;
Parecer da Comissão de Legislação e Normas aprovado por 16 votos a favor e 2 abstenções. O conselheiro Fabrício não votou, pois caiu a conexão;

3) Ponto 12 passou para ponto 3 - Deliberar sobre a criação de Programa de bolsa-auxílio estudo, para alunos do Curso de Engenharia de Biotecnologia e Bioprocessos que ingressaram nessa graduação na Unidade de São Borja. Relatora: Conselheira Armgard Lutz;

Encaminhamento: que o processo retorne à Comissão de Assistência Universitária e que, juntamente com o Departamento Jurídico, seja definida outra forma de concessão de auxilio financeiro aos estudantes, que não pelo programa de bolsas. Encaminhamento aprovado por 18 votos a favor e 1 abstenção;

4) Ponto 3 passou para ponto 4 - Recompor as Comissões Permanentes do Consun, segundo elencado no art. 5º do Decreto nº 43.240/04, art. 11 do RGU e art. 81 do RI do Consun. Conforme deliberado na 158ª sessão ordinária em 17/03/2016. Relatora: Conselheira Eliane Maria Kolchinski;

O conselheiro Wagner dos Anjos Mendonça integrará a Comissão de Assuntos Administrativos, Orçamento e Finanças e a conselheira Vivian Pontes Sales Ricardo, será consultada pela secretaria do Consun se aceita fazer parte da Comissão de Legislação e normas. Em votação: aprovado por unanimidade de votos;

5) Ponto 4 passou para 5 - Eleger um representante do Consun para composição da Comissão de Ética da Universidade, conforme art. 4º, inciso II da Resolução Consun nº 024/2015. Relatora: Conselheira Eliane Kolchinski;

A conselheira Janaina Carneiro da Silva foi eleita por unanimidade de votos;

6) Ponto 5 passou para 6 - Recompor a comissão que analisará a Resolução nº 08/2010, que trata do processo de encargos docentes, em substituição da professora Ana Carolina Martins da Silva. Expediente nº 1623-1950/15-9. Relator: Conselheiro Ismael Ramadam;

O professor Leandro Forell foi eleito por 8 votos a favor, 1 abstenção. A professor Caroline da Costa Duschitz obteve 5 votos favoráveis e ficou como suplente. Portaria Interna nº 022/2016;

7) Ponto 6 passou para 7 - Deliberar sobre a formação de comissão eleitoral para o processo de eleição de novos membros da CPPTA, conforme elencado no art. 12, § 3º do RGU. Expediente nº 327-1950/16-6. Relatora: Conselheira Loiva Lisete Schwinn;

A comissão eleitoral da CPPTA terá os seguintes componentes: Antelmo Paulo Stoelbenn; Loiva Lisete Schiwinn; Suzana Kazue Kagawa; Rúbia Cristina Nichelle Pereira. Portaria Interna nº 020/2016. Composição aprovada por unanimidade de votos;

8) Ponto 7 passou para 8 - Deliberar sobre a formação de comissão para avaliação dos membros integrantes da CPPTA, conforme elencado no § 8º, art. 23 do Decreto nº 49.953/12. Avaliar também o funcionário que prestou auxílio à comissão no processo de avaliação 2015, de acordo com o art. 10, do Regimento Interno da CPPTA. Expediente nº 322-1950/16-2. Relatora: Conselheira Loiva Lisete Schwinn;

A comissão que avaliará os membros da CPPTA foi formada, sob a Presidência do primeiro e com orientação da presidência da CPPTA, com a seguinte composição: Lucy Anne Rodrigues de Oliveira; Carla Rosane Vieira Rodrigues; Manoel Maciel da Silva; Maria de Fátima Godinho dos Santos; Suzana Kazue Kagawa. Portaria Interna nº 021/2016. Comissão aprovada por unanimidade de votos;

9) Ponto 8 passou para 9 - Deliberar sobre a formação de comissão de avaliação dos membros da CPPD. Expediente nº 16/1950-0000093-0. Relatora: Conselheira Maria Clara Ramos Nery;

A comissão que avaliará os membros da CPPD foi formada, sob a Presidência do primeiro, com a seguinte composição: Janaína Carneiro da Silva; João Carlos Coelho Junior; Vinicius Leonidas Curcio. Portaria Interna nº 023/2016. Comissão aprovada por unanimidade de votos;

10) Ponto 9 passou para 10 - Deliberar e aprovar Resolução do CONSUN, sobre prorrogação de concursos públicos. Relator: Conselheiro Ismael Ramadam:

a) Quadro Técnico e de Apoio Administrativo. Edital nº 01/2014. Expediente nº 335-190/14-6;

c) Professor Assistente. Edital nº 14/2014, expediente nº 1115-1950/14-3; Edital nº 15/2014, expediente nº 751-1950/14-1; Edital nº 17/2014, expediente nº 1091-1950/14-9; Edital nº 18/2014, expediente nº 979-1950/14-3;

A prorrogação dos concursos foi aprovada por unanimidade de votos;

11) Ponto 10 passou para 11 - Deliberar sobre pedido de afastamento docente. Expediente nº 16/1950-0000074-4. Relator: Conselheiro Rodrigo Koch – como relator teve que se ausentar passou a relatoria para a conselheira Maria Clara Ramos Nery. Em votação parecer do relator favorável ao afastamento. Aprovado por unanimidade de votos;

12) Ponto 11 passou para 12 - Deliberar sobre pedido de prorrogação do prazo de divulgação da avaliação funcional docente. Expediente nº 332-1950/16-4. Relatora: Conselheira Maria Clara Ramos Nery;

O ponto não foi apreciado, pois caiu a conexão da internet e faltou quórum para votação;

13) Inclusão de Ponto: Deliberar sobre a autorização de recebimento de imóvel para a Unidade da UERGS em Frederico Westphalen, e indicar como representante legal para efetivação do ato a Vice-Reitora Eliane Maria Kolchinski.

O ponto não foi apreciado, pois caiu a conexão da internet e faltou quórum para votação;

14) Assuntos Gerais. O ponto não foi apreciado, pois caiu a conexão da internet.