O reitor da Uergs, Leonardo Beroldt, esteve em Brasília nesta semana. Os principais compromissos na Capital Federal foram a posse da nova gestão da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) e reuniões no Fundo Nacional de Desenvolvimento em Educação (FNDE). 

Logo que chegou à Brasília, na terça-feira (30), Beroldt se reuniu com o secretário executivo do Escritório de Representação do Governo do Estado em Brasília, José Henrique Pires, e com o assessor de Assuntos Federativos, Douglas Velasquez. O escritório faz o acompanhamento presencial das agendas que tratam da captação de recursos oriundos de emendas parlamentares e das consequentes aplicações por meio dos fundos federais, como o FNDE.

A agenda de Beroldt no FNDE ocorreu na quinta-feira (1/08) para tratar de três convênios: um sobre a obra de reforma de um prédio na Estação Agronômica da Uergs em Cachoeira do Sul; outro relacionado à reforma das redes elétrica, lógica e telefônica do prédio onde funciona a Unidade da Uergs em Santana do Livramento; e um terceiro voltado ao desenvolvimento de uma plataforma responsiva para a gestão de projetos de pesquisa e oferta de cursos e eventos promovidos pela Universidade.

A obra em Cachoeira do Sul contempla a instalação de dois laboratórios, uma sala de aula e salas de apoio para atividades de ensino e administrativas. De acordo com o reitor, a Universidade está aguardando a assinatura de um Termo Aditivo ao convênio, considerando que há a necessidade de uma suplementação orçamentária ao recurso oriundo de emenda parlamentar. 

Essa suplementação será feita com recursos próprios da Universidade, mas o Termo Aditivo é necessário para que a licitação seja aceita pelo FNDE e o repasse realizado. Essas são as condições para que a obra, suspensa desde janeiro de 2024, possa ser retomada. De acordo com Beroldt, já há um parecer positivo da equipe técnica do Fundo e a demanda está no Departamento Jurídico do FNDE para análise.

Já o convênio para a obra em Santana do Livramento foi assinado em 2021, mas desde então está em averiguação no FNDE para análise dos projetos executivos. Além das reformas nas redes, o convênio contempla a implantação do sistema de proteção contra descarga atmosférica (SPDA). A demora na análise dos projetos pode acarretar em uma defasagem nos valores captados em relação à atualização dos preços de mercado para a execução da obra. Segundo o reitor, o órgão federal se comprometeu em dar prioridade a essa demanda.

A instalação da plataforma responsiva necessita de um parecer favorável relacionado ao tipo de nota fiscal emitida pelos prestadores desse serviço. Agora, a Universidade aguarda que o Jurídico do FNDE faça a análise da solicitação.

Agenda na Abruem

A posse dos(as) novos(as) presidentes das câmaras técnicas da Abrem ocorreu na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na quarta-feira (31/07). Nesta sexta-feira (2/8), o último compromisso do reitor em Brasília também foi com a Abruem, em uma reunião para discutir pautas da Associação e demandas encaminhadas pela Abruem ao FNDE. Além disso, a Associação prepara o 72º Fórum de reitores e reitoras, que deve ocorrer de 23 a 26 de outubro em Palmas, na Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).

Por: Daiane de Carvalho Madruga.