O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Uergs realizou, em maio deste ano, uma reunião virtual com representantes da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), vinculada ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) do Ministério da Saúde (MS). O encontro aconteceu com o objetivo de aplicar o Projeto de Qualificação dos CEPs, por meio de orientações dadas aos membros e à Universidade para fortalecer o sistema CEP/Conep.

O Projeto de Qualificação dos CEPs é uma ação de ensino e aprendizagem criada por meio da parceria entre Conep, CNS e MS e com a colaboração do Hospital Moinhos de Vento, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação visa educar e promover o reconhecimento e a parceria entre os CEPs e a Conep/CNS.

No encontro, os representantes da Conep/CNS fizeram apontamentos para a Gestão da Uergs, com o objetivo de melhorar e valorizar ainda mais o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade. O pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Uergs, Rafael Hagg, estava presente na reunião representando o reitor Leonardo Beroldt.

Os apontamentos feitos pela Conep/CNS sobre a gestão da Uergs estão presentes no item “Oportunidades de Melhorias identificadas durante conversa com gestor” do “Relatório de Leitura Pós Visita”. Uma das sugestões é com relação à importância da Universidade colocar as datas das reuniões do Comitê de Ética no calendário acadêmico. Além disso, há dicas para elaboração de pareceres das reuniões de colegiado, promoção de atividades educativas externas e internas e ações para qualificar os projetos de Pesquisa que envolvem seres humanos.

Outro pedido feito pela Conep foi a divulgação junto à comunidade acadêmica da “Cartilha dos Direitos dos Participantes de Pesquisa”, um material com orientações sobre ética e bioética em pesquisa com seres humanos.

Cartilha dos Direitos dos Participantes de Pesquisa

A “Cartilha dos Direitos dos Participantes de Pesquisa” é um material elaborado pela Conep, em parceria com o CNS  e o Ministério da Saúde, que traz informações importantes sobre a proteção e o direito das pessoas que participam de uma pesquisa.

O conteúdo da cartilha foi baseado nas resoluções CNS nº 466/12 e CNS nº 510/16. A partir disso, foi criado o material didático para facilitar a leitura e o entendimento das informações.

Entre os assuntos presentes na publicação, estão informações sobre como acontecem as pesquisas com seres humanos no Brasil e a indicação dos órgãos competentes  que trabalham para regular, normatizar, educar e proporcionar segurança e autonomia para quem está ou deseja participar de uma pesquisa.

Na cartilha também são disponibilizados os contatos dos órgãos competentes e um glossário com termos utilizados nas pesquisas, especialmente, da área médica. 

Comitê de Ética em Pesquisa da Uergs

As primeiras discussões para a criação do Comitê de Ética em Pesquisa da Uergs (CEP) ocorreram em 2012 a partir da iniciativa de docentes e pesquisadores. No ano seguinte, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Uergs (Conepe) aprovou o Regimento do Comitê.

Foi somente em julho de 2016 que o CEP foi registrado junto à Conep/MS. Depois disso, ocorreram atividades de capacitação para os membros do Comitê. 

As atividades do CEP só iniciaram em 2017. Atualmente, a equipe do Comitê é formada por 20 membros que participam de eventos relacionados à ética em pesquisa, capacitações permanentes e mantêm contato com integrantes de outros CEPs.

“I Encontro Virtual do CEP” encerra no dia 23 de novembro

O “I Encontro Virtual do CEP”, organizado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Uergs, ainda está ocorrendo. Os dois últimos encontros acontecerão nos dias 19 de outubro e 23 de novembro, às 17h30, e serão transmitidos no canal do Youtube do Comitê.

No dia 24 de agosto aconteceu a abertura do evento e a primeira palestra que teve como temática “Trâmites e aspectos éticos necessários para os projetos que envolvem seres humanos”.  Já na última terça-feira (21), aconteceu a segunda palestra, sobre "Termos obrigatórios em projetos de pesquisa envolvendo seres humanos”.

Os dois últimos eventos serão, respectivamente, uma palestra (18/10) sobre “Reflexões epistemológicas e éticas sobre a pesquisa e as práticas de prevenção e tratamento na covid-19”  e uma mesa redonda (23/11) com a temática “Principais pendências em projetos de pesquisas, perguntas e respostas”.

Confira a programação completa do I Encontro Virtual do CEP:

• Abertura e primeira palestra

  - Tema: “Trâmites e aspectos éticos necessários para os projetos que envolvem seres humanos”
  - Data: 24/08
  - Horário: 17h30
  - Convidado: Rodrigo Batagello (graduado em Filosofia pela Universidade Metodista de Piracicaba, mestre em História pela Universidade Estadual de Campinas e doutor em Bioética pela Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília)

• Segunda palestra

  - Tema: "Termos obrigatórios em projetos de pesquisa envolvendo seres humanos”
  - Data: 21/09
  - Horário: 17h30
  - Convidada: Bianca Smith Pilla (mestre e doutora em Administração pela UFRGS, professora de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, campus Porto Alegre, e integrante do Comitê de Ética em Pesquisa do IFRS)    

• Terceira palestra

  - Tema: "Reflexões epistemológicas e éticas sobre a pesquisa e as práticas de prevenção e tratamento na covid-19”
  - Data: 19/10
  - Horário: 17h30

                                                                                                                          

• Mesa redonda

  - Tema: “Principais pendências em projetos de pesquisas, perguntas e respostas”
  - Data: 23/11
  - Horário: 17h30                                                                                                                                  

* Transmissão: Canal do Youtube do Comitê de Ética em Pesquisa da Uergs

Por: Filipe Pimentel

Edição: Daiane de Carvalho Madruga