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Audiência Pública discute o financiamento da Uergs

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O encontro foi proposto pelos deputados estaduais Fábio Ostermann (Novo) e Gabriel Souza (MDB).
O encontro foi proposto pelos deputados estaduais Fábio Ostermann (Novo) e Gabriel Souza (MDB). - Foto: Marcel Horowitz

Estudantes, funcionários do corpo docente e dos corpos técnicos e de apoio administrativo, parlamentares e apoiadores da Uergs lotaram o Memorial do Legislativo na tarde desta segunda-feira (04) para participarem da Audiência Pública sobre a situação atual e alternativas de financiamento para a Universidade. O encontro foi proposto pelos deputados estaduais Fábio Ostermann (Novo) e Gabriel Souza (MDB) e promovido pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Sofia Cavedon.

Na abertura do encontro, Ostermann ressaltou que a audiência pública representa o início de um debate sobre a situação preocupante da Universidade. "É um fato que o orçamento destinado à Uergs não comporta as suas necessidades. Os rumos da Universidade não afetam apenas alunos e professores, mas toda a população gaúcha. Temos que buscar fontes alternativas para prover melhores serviços públicos", analisa. Desde que tomou posse, o deputado do Novo realizou duas reuniões com a Reitoria da Uergs e com representantes do corpo docente e discente.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades do Estado, o deputado Gabriel Souza reforçou a importância de debater novas práticas para estimular o fortalecimento da Uergs. "Para que a Uergs consiga se manter e ampliar a sua atuação, entendemos que é preciso atualizar a legislação e os métodos de organização da Universidade. Entendemos, assim como acontece no modelo federal, que é necessário que a Universidade tenha condições de obter financiamentos de outras fontes, que não exclusivamente do Tesouro do Estado", defende Gabriel. O parlamentar ainda reforçou a importância de respeitar a legislação que estabeleceu a criação da Uergs. "É preciso cumprir a lei que prevê a criação de um fundo para financiar as atividades universitárias da Uergs - dinheiro que pode vir tanto do Setor Público, como da iniciativa privada. A questão do financiamento é algo central", finaliza.

Representante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Luiz Carlos Pinto Silva Filho foi convidado para o evento com o propósito de comentar a experiência da Faculdade de Engenharia, que recentemente implementou um fundo patrimonial. Segundo ele, o financiamento das universidades é um desafio para todo o sistema de Ensino Superior no Brasil. "Todos os sistemas fundamentalmente tem que ser investidos pelo Estado, mas existem possibilidades de fazer aportes adicionais. É isso que começa a se discutir no Brasil. Foram os fundos patrimoniais fizeram a diferença em muitas universidades americanas, quando o retorno de ex-alunos e doações de famílias geraram receitas que foram vitais para a construção de prédios, o investimento em pesquisa e a complementação da qualidade do ensino", ressalta o diretor da UFRGS.

O reitor da Uergs, Leonardo Beroldt, apresentou um balanço sobre a estrutura da Universidade e os serviços prestados. Detalhou que a instituição possui 24 unidades universitárias, divididas em 7 campi regionais, com 270 professores e 189 funcionários, e oferece 47 cursos de graduação e 21 cursos de especialização. "Apesar da estrutura enxuta e precária, atendemos mais de 5,7 mil estudantes de graduação e pós-graduação", ponderou o reitor. Conforme Beroldt, já está em discussão junto ao Conselho Superior da Universidade a tramitação de uma proposta que autoriza a Uergs a captar recursos externos, conforme previsto na sua Lei de Criação. "Está neste momento em debate dentro da Universidade a minuta de um projeto de lei do Fundo Especial da Uergs, que deverá ser enviado a esta Casa. Com este fundo, podemos garantir que a captação de recursos extra orçamentários possam ser geridos de maneira autônoma pela Universidade. Precisamos garantir a nossa autonomia da gestão financeira e patrimonial", frisou.

O diretor Antonio Henrique Abrahão, da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict), se mostrou sensibilizado pelas manifestações e garantiu apoio às pautas da Uergs.

Ao longo da audiência, a tribuna foi ocupada por membros da comunidade universitária, deputados, prefeitos e apoiadores da Uergs que foram unânimes ao falar sobre a importância da Uergs para o desenvolvimento do estado pela oferta de Ensino Superior de forma gratuita em diversas regiões do estado. A necessidade de investimentos para o fortalecimento da Uergs foi reiterada em todos os discursos.

A audiência pública foi dirigida pela presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Sofia Cavedon (PT). Também participaram do encontro os deputados estaduais Fabio Branco (MDB), Jeferson Fernandes (PT), Capitão Macedo (PSL), Sebastião Melo (MDB) e Zé Nunes (PT), além dos parlamentares federais Afonso Mota (PDT), Henrique Fontana (PT) e Paulo Pimenta (PT).

Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa.

 

 

 

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